TJPB - 0014481-94.2014.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 03:13
Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 18/04/2023 23:59.
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20/04/2023 08:34
Arquivado Definitivamente
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20/04/2023 08:34
Juntada de Informações
-
19/04/2023 17:21
Determinado o arquivamento
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18/04/2023 10:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/04/2023 10:59
Juntada de Petição de diligência
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14/04/2023 09:38
Conclusos para despacho
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14/04/2023 09:36
Juntada de Termo de Compromisso
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12/04/2023 08:41
Expedição de Mandado.
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11/04/2023 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 14:35
Conclusos para despacho
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10/04/2023 23:03
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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03/04/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 01:24
Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 28/03/2023 23:59.
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13/03/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 00:42
Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 30/01/2023 23:59.
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10/01/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 08:19
Outras Decisões
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29/11/2022 22:01
Conclusos para despacho
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28/11/2022 16:57
Juntada de Petição de cota
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06/11/2022 18:32
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 09:30
Outras Decisões
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06/10/2022 02:29
Decorrido prazo de ADSON DA SILVA PEREIRA em 05/10/2022 23:59.
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29/09/2022 12:46
Conclusos para despacho
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29/09/2022 12:45
Juntada de Certidão
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26/09/2022 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 10:07
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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15/09/2022 16:59
Expedição de Mandado.
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15/09/2022 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 17:36
Conclusos para decisão
-
14/09/2022 13:09
Juntada de Petição de comunicações
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07/09/2022 08:33
Juntada de Outros documentos
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07/09/2022 08:30
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2022 08:30
Juntada de Ofício
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06/09/2022 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2022 06:45
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 11:58
Juntada de Petição de informações prestadas
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18/08/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 18:17
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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09/08/2022 02:56
Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 08/08/2022 23:59.
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27/07/2022 09:50
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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25/07/2022 10:57
Juntada de Alvará
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25/07/2022 09:41
Juntada de Outros documentos
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20/07/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 18:30
Outras Decisões
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15/07/2022 16:46
Conclusos para despacho
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15/07/2022 16:44
Processo Desarquivado
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15/07/2022 10:56
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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07/07/2022 07:45
Juntada de Outros documentos
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16/05/2022 12:27
Juntada de Ofício
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05/05/2022 08:13
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2022 08:13
Juntada de Outros documentos
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22/04/2022 11:25
Juntada de Ofício
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22/04/2022 10:22
Juntada de Certidão
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22/04/2022 09:42
Juntada de Certidão
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22/04/2022 09:39
Juntada de Carta
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18/04/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2022 05:58
Conclusos para despacho
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14/04/2022 13:07
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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14/04/2022 11:43
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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22/03/2022 03:59
Decorrido prazo de MARCELO BELO DE SOUZA em 21/03/2022 23:59:59.
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18/03/2022 20:33
Juntada de Petição de cota
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10/03/2022 00:12
Publicado Edital em 09/03/2022.
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08/03/2022 05:15
Decorrido prazo de MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS em 07/03/2022 23:59:59.
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08/03/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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08/03/2022 00:00
Edital
Comarca de 2ª Vara Criminal da Capital – PB.
EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES.
Processo: 0014481-94.2014.8.15.2002. Ação: Penal. O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, Drº.
MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.
Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP nº 010/2014, levará à venda em arrematação pública na modalidade online www.marcotulioleiloes.com.br, por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 06/04/2022 a partir das 09:00 horas; Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que não seja considerado preço vil por este Juízo, no dia 06/04/2022 a partir das 10:00 horas, do bem penhorado nos Autos do Processo N° 0014481-94.2014.8.15.2002, na qual é Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DESTADO DA PARAÍBA - PGJ e Réu: MARCELO BELO DE SOUZA pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira leilão.
Descrição do Bem: 01 (um) veículo MARCA/MODELO: VW/GOL 1.0 CITY, ANO/MODELO: 2013/2014, COR: BRANCA.
PLACA: PGO-8164/PE, CHASSI: 9BWAA45U6EP124234, estando no seguinte estado de uso e conservação: pintura bem conservada, apresentando apenas poeira, pneus meia vida, faróis e lanternas intactos, bancos em bom estado, motor aparentemente intacto, apresentando apenas pontos de ferrugem, não tendo como ligar a ignição devido a bateria encontrar-se descarregada em virtude de o veículo se encontrar a muito tempo parado, sem aparelho de som.
OBS: consta no site do DETRAN-PE, a seguinte restrição: AL.
FID.
EMBRACON ADMINISTRADORA SW CONSÓRCIOS.
Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em 09 de fevereiro de 2022.
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Pátio (estacionamento) do Fórum Regional de Mangabeira, João Pessoa-PB.
OBS: Ficam desde logo intimado o Réu: MARCELO BELO DE SOUZA, como na pessoa de seus representantes legais, das datas acima.
Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de Processo Civil/2015).
E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei.
PREÇO VIL: 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.
CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: à vista.
QUEM PODE ARREMATAR: 1) Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar da praça/leilão. 2) Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos com a devida identificação do outorgante.
DAS DÍVIDAS DOS BENS: 1) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos LICENCIAMNETO e de IPVA eventualmente existentes, nem com eventuais MULTAS pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior. 2) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante. 3) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem pode ser esclarecida na Secretaria da Vara, ou com o Leiloeiro Oficial.
ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, devendo, para tanto, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização do leilão, para fins de lavratura do termo próprio.
DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015).
CONSIDERAÇÕES FINAIS: O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros passou-se o presente EDITAL, aos 04 dias de março de dois mil e vinte e um (2022), nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, que vai publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado, conforme preceitua a Lei nº 6.830/80 e afixado no local de costume, ficando desde já, o(s) Executado(s), credor(es) e terceiro(s) interessado(s), intimado(s) do local, dia e hora dos leilões designados. MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ, Juiz de Direito. -
07/03/2022 09:37
Expedição de Edital.
-
07/03/2022 07:59
Expedição de Edital.
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05/03/2022 09:07
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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17/02/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2022 07:48
Conclusos para despacho
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15/02/2022 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/02/2022 13:21
Juntada de diligência
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02/12/2021 13:12
Expedição de Mandado.
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02/12/2021 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2021 10:08
Juntada de Certidão
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22/11/2021 12:50
Conclusos para despacho
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20/11/2021 01:54
Decorrido prazo de HELIO ALVES DE AZEVEDO em 19/11/2021 23:59:59.
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09/11/2021 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2021 15:48
Juntada de diligência
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19/10/2021 03:34
Decorrido prazo de MARCELO BELO DE SOUZA em 18/10/2021 23:59:59.
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18/10/2021 11:41
Expedição de Mandado.
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18/10/2021 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2021 06:05
Conclusos para despacho
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15/10/2021 01:32
Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 14/10/2021 23:59:59.
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15/10/2021 01:32
Decorrido prazo de MARCELLA THIANE EVARISTO GOMES NASCIMENTO em 14/10/2021 23:59:59.
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15/10/2021 01:32
Decorrido prazo de EDUARDO RAFAEL FIGUEIREDO MEDEIROS em 14/10/2021 23:59:59.
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10/10/2021 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/10/2021 08:56
Juntada de Certidão oficial de justiça
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30/09/2021 03:38
Decorrido prazo de MARCELLA THIANE EVARISTO GOMES NASCIMENTO em 27/09/2021 23:59:59.
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28/09/2021 03:44
Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 27/09/2021 23:59:59.
-
28/09/2021 03:44
Decorrido prazo de EDUARDO RAFAEL FIGUEIREDO MEDEIROS em 27/09/2021 23:59:59.
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28/09/2021 03:36
Decorrido prazo de MARCELO BELO DE SOUZA em 27/09/2021 23:59:59.
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24/09/2021 16:30
Juntada de Petição de cota
-
22/09/2021 00:07
Publicado Edital em 22/09/2021.
-
22/09/2021 00:07
Publicado Edital em 22/09/2021.
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21/09/2021 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 00:00
Edital
Comarca de 2ª Vara Criminal da Capital – PB.
Edital de Intimação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0014481-94.2014.8.15.2002.
Ação: PENAL.
O MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, em face de MARCELO BELO DE SOUZA e outro, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra intimação, com prazo de 20 dias, para que, eventuais interessados ou lesados possam requerer a restituição do(s) bem(ns) que Ihe(s) pertencer(em).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Criminal da Capital-Pb, 20 de setembro de 2021.
Eu, Kalyne L Ramalho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ, Juiz de Direito. -
20/09/2021 12:27
Expedição de Mandado.
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20/09/2021 11:51
Expedição de Edital.
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20/09/2021 11:49
Cancelada a movimentação processual
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20/09/2021 11:33
Expedição de Edital.
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17/09/2021 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2021 14:20
Juntada de Certidão
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08/09/2021 08:53
Conclusos para despacho
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06/09/2021 03:03
Decorrido prazo de BRUNO CEZAR CADE em 03/09/2021 23:59:59.
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06/09/2021 03:03
Decorrido prazo de GISELLE PADILHA VILLAR BARRETO CADE em 03/09/2021 23:59:59.
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02/09/2021 15:42
Juntada de Petição de cota
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17/08/2021 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 08:31
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 07:49
Processo migrado para o PJe
-
04/08/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 08/2021 MIGRACAO P/PJE
-
04/08/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 08/2021 NF 101/2
-
04/08/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 08/2021 09:33 TJEJPKL
-
28/07/2021 00:00
Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 28: 07/2021 08:20 TJEJPKL
-
07/04/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 07: 04/2017
-
07/04/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 04/2017 D008734142002 08:38:33 010
-
07/04/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 04/2017 D001039152002 08:38:33 011
-
07/04/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 04/2017 D042804152002 08:38:33 012
-
07/04/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 07: 04/2017 D045312152002 08:38:33 EDUARDO
-
07/04/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 07: 04/2017 P063160152002 08:38:33 MARCELO
-
07/04/2017 00:00
Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 07: 04/2017 08:38 TJEJPKL
-
07/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 02/2017
-
07/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 03: 02/2017 AUTO INUTILIZACAO
-
24/01/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 01/2017
-
24/01/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 01/2017
-
18/01/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO GUIA DE EXECUCAO DE PENA 17: 01/2017
-
16/12/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 16: 12/2016
-
14/12/2016 00:00
Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 12: 12/2016
-
09/09/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 09/2016 EDITAL
-
06/09/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 06: 09/2016 P/INTIMACAO
-
05/09/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2016
-
29/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 08/2016
-
29/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 08/2016
-
11/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 11: 02/2016
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05/02/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2016
-
01/02/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 01/2016
-
01/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 02/2016
-
01/02/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 02/2016
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28/01/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 01/2016
-
28/01/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2016
-
21/01/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 01/2016 NOTA DE FORO
-
16/12/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 12/2015 EXP.NF
-
16/12/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 12/2015 NF 174/1
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11/12/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 11: 12/2015
-
11/12/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2015
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29/09/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/09/2015
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29/09/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 09/2015
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29/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 09/2015
-
28/09/2015 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 25: 09/2015
-
28/09/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 25: 09/2015 SENTENCA CONDENATORIA
-
19/08/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 08/2015
-
19/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 19: 08/2015
-
19/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 18: 08/2015
-
18/08/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 18: 08/2015 P063160152002 18:23:36 MARCELO
-
01/06/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 01/06/2015 012591PB
-
28/05/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 25: 05/2015 NOTA DE FORO
-
21/05/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 05/2015
-
21/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 21: 05/2015
-
21/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 05/2015 NF 65/15
-
15/05/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 05/2015
-
15/05/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/05/2015 DR CLAUDIO
-
13/05/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 13: 05/2015
-
13/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 05/2015
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27/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 27: 04/2015
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22/04/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 04/2015
-
17/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 04/2015
-
17/04/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 04/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
11/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 11: 12/2014
-
09/12/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 12/2014
-
01/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 12/2014
-
01/12/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 12/2014
-
16/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 15: 10/2014
-
14/10/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 10/2014
-
14/10/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2014
-
14/10/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 10/2014
-
02/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 07/2014 AG.OFICIO
-
01/07/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 30: 06/2014
-
01/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2014
-
21/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 21: 05/2014 AG.PRECATORIA
-
16/05/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 05/2014
-
16/05/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 16: 05/2014
-
16/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2014
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16/05/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 05/2014 OFICIE-SE
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15/05/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 05/2014
-
15/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 05/2014
-
05/05/2014 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 30: 04/2014 14:30
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05/05/2014 00:00
Mov. [818] - CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA A PARTE 30: 04/2014 MARCELO E ANTONIO
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05/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 30: 04/2014 MARCELO E ANTONIO
-
05/05/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/05/2014
-
25/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 04/2014 NF 34/14
-
16/04/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2014 AG.AUD.
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14/04/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 11: 04/2014
-
14/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 04/2014
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07/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 07: 04/2014 AG.AUD.
-
04/04/2014 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 30: 04/2014 14:30
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04/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 04/2014 MARCELO BELO DE SOUZA
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04/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 04/2014 ANTONIO DE PADUA DA SILVA CORDEIRO
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04/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 04/2014 EDUARDO RAFAEL FIGUEIREDO MEDEIROS
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04/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 04/2014 MARCELLA THIANE EVARISTO GOMES NASCIME
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01/04/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 01: 04/2014
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01/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2014
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01/04/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 04/2014 DESIGNAR AUD.
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17/03/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 17: 03/2014 AG.PRAZO
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06/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 03/2014 MARCELO BELO DE SOUZA
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06/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 03/2014 ANTONIO DE PADUA DA SILVA CORDEIRO
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06/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 03/2014
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05/03/2014 00:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/03/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 03/2014
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05/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 03/2014
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05/03/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 03/2014
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05/03/2014 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 05: 03/2014 MARCELO BELO e OUTROS
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27/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 02/2014
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27/02/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 02/2014
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27/02/2014 00:00
Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 27: 02/2014 MARCELO BELO DE SOUZA E OUTRO
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27/02/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/02/2014
-
24/02/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 24: 02/2014 TJEAAJP
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2014
Ultima Atualização
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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COTA • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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