01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
14/07/2025 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2025 01:19

Decorrido prazo de GITANA SOUTO CORDEIRO em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 17:46

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:21

Juntada de Petição de apelação
10/06/2025 10:52

Publicado Despacho em 09/06/2025.
10/06/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:34

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:58

Juntada de Petição de apelação
22/05/2025 09:06

Publicado Sentença em 21/05/2025.
22/05/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:05

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 08:31

Conclusos para julgamento
02/04/2025 02:36

Decorrido prazo de GITANA SOUTO CORDEIRO em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 21:20

Publicado Despacho em 25/03/2025.
26/03/2025 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:47

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0851598-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para informar sobre o cumprimento da tutela deferida nos autos, bem como, juntar laudo médico atualizado que indique a necessidade de continuidade do tratamento concedido, no prazo de (cinco) dias.

Com ou sem resposta, exaurido o prazo, remetam os autos para a caixa de sentença.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
06/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:57

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/02/2025 11:00 9ª Vara Cível da Capital.
10/02/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:44

Juntada de informação
10/02/2025 08:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 10/02/2025 11:00 9ª Vara Cível da Capital.
10/02/2025 08:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/02/2025 11:30 9ª Vara Cível da Capital.
07/02/2025 14:37

Juntada de Petição de outros documentos
13/12/2024 00:56

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:56

Decorrido prazo de GITANA SOUTO CORDEIRO em 12/12/2024 23:59.
19/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 16:50

Pedido de inclusão em pauta
09/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:04

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:52

Pedido de inclusão em pauta
16/09/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 13:22

Conclusos para despacho
17/07/2024 01:07

Decorrido prazo de GITANA SOUTO CORDEIRO em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:11

Decorrido prazo de GITANA SOUTO CORDEIRO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 25/06/2024.
22/06/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Sobre a Nota Técnica de ID 92482735, intime-se as partes para dizer, em prazo comum de 15 dias.
20/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:36

Juntada de informação
17/06/2024 00:06

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851598-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

O NATJUS é órgão técnico instituído pelo ATO CONJUNTO, atendendo às Resoluções CNJ º 479/2022 e 11/2022, e sua função no presente caso atende a finalidade de prover aos magistrados informações técnicas que permitam a solução e decisão seguras em saúde.

Dessarte, determino o encaminhamento dos autos para o NATJUS/TJPB para prolação de nota técnica sobre o caso telado, qual seja, a eficácia da realização do procedimento requerido pela demandada com o ácido hialurônico.

Com o retorno, em respeito ao princípio da ampla defesa, intime-se as partes para dizer, em prazo comum de 15 dias.

JOÃO PESSOA, 9 de fevereiro de 2024.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito
16/05/2024 16:31

Juntada de Informações prestadas
16/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:49

Juntada de informação
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de GITANA SOUTO CORDEIRO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:19

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/03/2024 23:59.
17/02/2024 12:36

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851598-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

O NATJUS é órgão técnico instituído pelo ATO CONJUNTO, atendendo às Resoluções CNJ º 479/2022 e 11/2022, e sua função no presente caso atende a finalidade de prover aos magistrados informações técnicas que permitam a solução e decisão seguras em saúde.

Dessarte, determino o encaminhamento dos autos para o NATJUS/TJPB para prolação de nota técnica sobre o caso telado, qual seja, a eficácia da realização do procedimento requerido pela demandada com o ácido hialurônico.

Com o retorno, em respeito ao princípio da ampla defesa, intime-se as partes para dizer, em prazo comum de 15 dias.

JOÃO PESSOA, 9 de fevereiro de 2024.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito
11/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 11:01

Determinada diligência
11/02/2024 11:01

Determinada Requisição de Informações
09/02/2024 08:18

Conclusos para julgamento
06/02/2024 16:53

Juntada de Petição de alegações finais
17/01/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:22

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851598-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as e detalhando-as, em prazo comum de 15 dias.

Findo o prazo, conclusos.

JOÃO PESSOA, 12 de dezembro de 2023.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito
12/12/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:46

Determinada diligência
12/12/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:11

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:11

Juntada de Informações
23/11/2023 08:09

Decorrido prazo de GITANA SOUTO CORDEIRO em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.
25/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851598-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[xxx ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2023 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/10/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:59

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 01:12

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 16:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/09/2023 12:26

Expedição de Mandado.
18/09/2023 07:06

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 07:06

Concedida a Medida Liminar
18/09/2023 07:06

Gratuidade da justiça concedida em parte a GITANA SOUTO CORDEIRO - CPF: *64.***.*18-93 (AUTOR)
14/09/2023 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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