20/05/2025 08:25

Conclusos para despacho
19/05/2025 20:30

Recebidos os autos
19/05/2025 20:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
19/05/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 02:29

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/09/2024 15:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:34

Conclusos para decisão
14/05/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:57

Juntada de Certidão de intimação
09/05/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:03

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:52

Decorrido prazo de ODETE SANTOS DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:21

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0808206-25.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: ODETE SANTOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BARBOSA BEZERRA - PB20221 REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL, BANCO PAN Advogado do(a) REU: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - PB22177-A DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, altere-se a classe processual, atentando a fase de cumprimento de sentença, e, em seguida, considerando que foi acolhida, em sentença, a preliminar de ilegitimidade passiva do BANCO PAN S/A, proceda-se com a exclusão deste do polo passivo.

Considerando a petição de ID 74675153 e as planilhas que a acompanham, intime-se a exequente para, em 15 (quinze) dias: a) juntar aos autos os seus contracheques que comprovem a incidência dos descontos indevidos, no que se refere ao período de fevereiro/2016 até o mês do último desconto efetivado; b) juntar planilha do débito exequendo, relativo ao dano material, utilizando-se da ferramenta TJCalc do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/tjcalc/paginas/publico/calculo/novoCalculo.jsf), de modo a viabilizar a análise da regularidade dos cálculos, promovendo a atualização monetária do valor de cada desconto comprovado através dos contracheques referidos no item 'a' pelo INPC a partir da data do desconto, e fazendo incidir juros de mora simples de 1% ao mês a partir da citação, bem como honorários sucumbenciais de 20%; c) juntar planilha do débito exequendo, relativo ao dano moral, utilizando-se da ferramenta TJCalc do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/tjcalc/paginas/publico/calculo/novoCalculo.jsf), de modo a viabilizar a análise da regularidade dos cálculos, promovendo a atualização monetária do valor da condenação (R$ 3.000,00) pelo INPC a partir da data da sentença e fazendo incidir juros de mora simples de 1% ao mês a partir da citação, bem como honorários sucumbenciais de 20%.

Após, venham-me os autos imediatamente conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Gabriella de Brito Lyra Leitão Nóbrega Juíza de Direito
17/10/2023 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:33

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:24

Indeferido o pedido de ODETE SANTOS DA SILVA - CPF: *87.***.*92-04 (AUTOR)
10/03/2023 10:22

Conclusos para despacho
10/02/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 01:24

Decorrido prazo de ODETE SANTOS DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
21/10/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:37

Transitado em Julgado em 25/07/2022
29/07/2022 01:46

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 26/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/07/2022 23:59.
22/07/2022 01:12

Decorrido prazo de ODETE SANTOS DA SILVA em 21/07/2022 23:59.
30/06/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:24

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2022 16:48

Conclusos para despacho
02/12/2021 03:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/11/2021 23:59:59.
02/12/2021 03:52

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 01/12/2021 23:59:59.
22/11/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 08:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
10/07/2020 17:13

Conclusos para despacho
09/06/2020 13:19

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 01:44

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 08/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/06/2020 23:59:59.
14/05/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 01:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 12:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
15/04/2019 17:02

Conclusos para despacho
15/02/2019 03:51

Decorrido prazo de ODETE SANTOS DA SILVA em 14/02/2019 23:59:59.
05/02/2019 05:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 13:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 09:13

Juntada de Petição de petição
16/01/2019 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2018 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 17:18

Conclusos para despacho
02/08/2018 17:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2018 13:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 16:28

Conclusos para despacho
13/12/2017 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2017 13:49

Audiência conciliação não-realizada para 05/12/2017 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
01/12/2017 11:19

Juntada de Petição de contestação
24/11/2017 14:42

Juntada de Petição de contestação
20/11/2017 13:19

Juntada de aviso de recebimento
14/11/2017 14:04

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2017 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2017 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2017 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2017 11:25

Audiência conciliação designada para 05/12/2017 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
02/10/2017 17:45

Recebidos os autos.
02/10/2017 17:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
18/09/2017 17:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2017 17:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/03/2017 18:30

Conclusos para despacho
05/11/2016 19:43

Juntada de Petição de petição
26/10/2016 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2016 12:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2016 15:18

Conclusos para decisão
03/09/2016 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2016

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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