TJPB - 0807943-49.2023.8.15.2002
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 09:00
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2024 08:59
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 08:46
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 12:55
Juntada de documento de comprovação
-
06/09/2024 11:43
Juntada de Guia de Execução Penal
-
06/09/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 08:09
Transitado em Julgado em 02/09/2024
-
28/08/2024 08:21
Juntada de Ofício
-
27/08/2024 16:17
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27/08/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
27/08/2024 16:17
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27/08/2024 09:00:00 1a Vara do Tribunal do Júri - Acervo B.
-
27/08/2024 16:09
Determinada diligência
-
27/08/2024 16:09
Mantida a prisão preventida
-
27/08/2024 16:09
Julgado procedente o pedido
-
27/08/2024 16:01
Conclusos para julgamento
-
27/08/2024 16:01
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2024 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2024 09:53
Juntada de Petição de diligência
-
13/08/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2024 07:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2024 07:21
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2024 12:35
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 12:35
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 12:32
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 11:05
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
08/08/2024 11:05
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
08/08/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 09:27
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 09:24
Juntada de documento de comprovação
-
08/08/2024 09:10
Juntada de Ofício
-
08/08/2024 08:30
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 11:06
Juntada de Petição de resposta
-
02/08/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 11:20
Juntada de Ofício
-
02/08/2024 10:58
Juntada de documento de comprovação
-
02/08/2024 10:55
Juntada de Ofício
-
02/08/2024 10:46
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 10:55
Juntada de Petição de cota
-
24/07/2024 16:47
Decorrido prazo de DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 08:31
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/08/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
21/07/2024 12:52
Pedido de inclusão em pauta
-
21/07/2024 12:52
Determinada diligência
-
21/07/2024 12:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/07/2024 12:51
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 22:56
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 02:17
Decorrido prazo de DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 08:25
Juntada de Petição de cota
-
03/07/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 11:25
Determinada diligência
-
03/07/2024 11:22
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 11:55
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/06/2024 20:42
Juntada de Petição de cota
-
20/06/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 12:25
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 10:46
Proferida Sentença de Pronúncia
-
15/06/2024 00:54
Decorrido prazo de DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 22:20
Conclusos para julgamento
-
12/06/2024 12:35
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
12/06/2024 12:35
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
07/06/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 17:56
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/05/2024 01:11
Decorrido prazo de MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVES em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 01:10
Decorrido prazo de DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 12:18
Juntada de Petição de alegações finais
-
23/05/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 10:52
Juntada de Petição de cota
-
17/05/2024 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 13:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/05/2024 08:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
15/05/2024 21:34
Juntada de Petição de cota
-
13/05/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 12:49
Mantida a prisão preventida
-
10/05/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2024 15:18
Juntada de Petição de diligência
-
01/05/2024 00:38
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 20:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2024 20:39
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2024 10:01
Juntada de Ofício
-
19/04/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 08:09
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 07:25
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 15:53
Juntada de Petição de cota
-
16/04/2024 14:25
Juntada de Petição de resposta
-
15/04/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 09:44
Juntada de Ofício
-
15/04/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 09:20
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 08:46
Juntada de documento de comprovação
-
15/04/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 08:25
Juntada de Ofício
-
15/04/2024 07:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/05/2024 08:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
12/04/2024 11:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
09/04/2024 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 15:11
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 00:48
Decorrido prazo de DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:48
Decorrido prazo de MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVES em 01/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 15:24
Juntada de Petição de resposta
-
20/03/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 11:04
Juntada de documento de comprovação
-
20/03/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:00
Juntada de Ofício
-
20/03/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 10:51
Juntada de Ofício
-
20/03/2024 10:47
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 08:57
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2024 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2024 08:54
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2024 16:52
Juntada de Petição de cota
-
15/03/2024 16:45
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 16:42
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 08:22
Decorrido prazo de DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 00:55
Decorrido prazo de DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 10:49
Juntada de Petição de cota
-
25/01/2024 08:12
Juntada de Mandado
-
25/01/2024 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 00:40
Decorrido prazo de DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 15:32
Decorrido prazo de DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 23:32
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
23/01/2024 07:24
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 15:58
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/12/2023 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 18:53
Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
-
14/12/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 11:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/12/2023 11:58
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 21:40
Juntada de Petição de manifestação
-
12/12/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 08:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
12/12/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 08:22
Juntada de Certidão
-
09/12/2023 10:10
Pedido de inclusão em pauta
-
09/12/2023 10:10
Desacolhida de Prisão Preventiva
-
06/12/2023 07:21
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 07:21
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 07:07
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 16:22
Juntada de Petição de resposta
-
27/11/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 12:22
Nomeado advogado voluntário
-
24/11/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 08:00
Decorrido prazo de LEANDRO DOUGLAS RAMOS DANTAS DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 13:43
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
15/11/2023 00:55
Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2023 12:40
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2023 00:23
Publicado Edital em 25/10/2023.
-
25/10/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
24/10/2023 00:00
Edital
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO 0807943-49.2023.8.15.2002.
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.
A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de LEANDRO DOUGLAS RAMOS DANTAS DA SILVA, vulgo "NEGUINHO LEANDRO", brasileiro, natural de João Pessoa - PB, nascido em 22/10/2002, filho de Vânia Cleide Dantas da Silva e de Leonardo Ramos da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas penas do Art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c o art. 29, do Código Penal , c/c art. 1º, inciso I, da[1] Lei nº 8.072/1990.
E, para que não alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza de Direito, Dra.
Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos 23 de outubro de 2023.
Eu, MAISA GONÇALVES PRATA, Analista Judiciária, o digitei. -
23/10/2023 11:51
Expedição de Edital.
-
23/10/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 08:32
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 08:31
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 14:22
Recebida a denúncia contra LEANDRO DOUGLAS RAMOS DANTAS DA SILVA - CPF: *26.***.*08-51 (REU) e PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA (REU)
-
19/10/2023 10:20
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2023 11:19
Juntada de Petição de parecer
-
11/10/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 08:21
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 08:21
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 19:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 19:48
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/09/2023 19:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/09/2023 19:51
Juntada de Petição de diligência
-
18/09/2023 16:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/09/2023 08:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/09/2023 10:44
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/09/2023 11:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
11/09/2023 11:52
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
11/09/2023 11:52
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
11/09/2023 11:52
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
11/09/2023 11:52
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
11/09/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 11:27
Juntada de Ofício
-
11/09/2023 11:18
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 11:18
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 11:04
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
11/09/2023 10:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/09/2023 07:36
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 22:46
Juntada de Petição de denúncia
-
04/09/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 10:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
25/07/2023 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 09:28
Prorrogado prazo de conclusão
-
21/07/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 18:04
Juntada de Petição de cota
-
19/07/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/07/2023 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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