TJPB - 0843906-58.2022.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 08:25
Arquivado Definitivamente
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27/06/2024 08:24
Juntada de informação
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27/06/2024 08:24
Juntada de informação
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20/06/2024 11:05
Juntada de Alvará
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17/06/2024 10:03
Determinada diligência
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29/05/2024 08:35
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 08:35
Juntada de informação
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28/05/2024 12:57
Determinado o arquivamento
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28/05/2024 12:57
Expedido alvará de levantamento
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28/05/2024 12:57
Determinada diligência
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28/05/2024 12:57
Deferido o pedido de
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28/05/2024 10:57
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/05/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 09:57
Conclusos para despacho
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09/05/2024 09:53
Processo Desarquivado
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03/04/2024 10:45
Arquivado Definitivamente
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03/04/2024 10:45
Juntada de informação
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28/03/2024 00:38
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 27/03/2024 23:59.
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28/03/2024 00:38
Decorrido prazo de ABEL CAVALCANTE DE SOUZA FILHO em 27/03/2024 23:59.
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28/03/2024 00:38
Decorrido prazo de ELIZETE FRANCO DE VASCONCELOS em 27/03/2024 23:59.
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06/03/2024 00:04
Publicado Sentença em 06/03/2024.
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06/03/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0843906-58.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: ABEL CAVALCANTE DE SOUZA FILHO, ELIZETE FRANCO DE VASCONCELOS S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL.
Direitos disponíveis.
Homologação.
Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis.
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório.
Decido.
O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis.
Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual.
P.R.I.DJEN.
Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento.
Custas pagas.
João Pessoa/PB, 26 de fevereiro de 2024 -
01/03/2024 08:29
Homologada a Transação
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26/02/2024 08:34
Conclusos para decisão
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27/12/2023 21:00
Juntada de informação
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18/12/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
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29/11/2023 20:58
Juntada de Petição de petição
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27/11/2023 21:29
Juntada de Petição de procuração
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09/11/2023 00:10
Publicado Decisão em 09/11/2023.
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09/11/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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08/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0843906-58.2022.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: ABEL CAVALCANTE DE SOUZA FILHO, ELIZETE FRANCO DE VASCONCELOS DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o pedido retro.
Segue ordem de bloqueio eletrônica de valores pelo SISBAJUD.
Aguarde-se em cartório por 30 dias úteis.
Após, retornem os autos conclusos para consulta.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
30/10/2023 14:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/10/2023 14:45
Deferido o pedido de
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25/10/2023 02:14
Conclusos para decisão
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24/10/2023 19:39
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
-
18/10/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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17/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0843906-58.2022.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: ABEL CAVALCANTE DE SOUZA FILHO, ELIZETE FRANCO DE VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do autor, para no prazo de cinco dias, requerer o que de direito.
Advogado: SAMUEL RIBEIRO LORENZI OAB: SC16239 Endereço: desconhecido João Pessoa, 16 de outubro de 2023 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário -
16/10/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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07/10/2023 01:05
Decorrido prazo de ELIZETE FRANCO DE VASCONCELOS em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 01:05
Decorrido prazo de ABEL CAVALCANTE DE SOUZA FILHO em 06/10/2023 23:59.
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15/09/2023 07:52
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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15/09/2023 07:45
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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22/08/2023 08:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/08/2023 08:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/07/2023 09:13
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 04/07/2023 23:59.
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19/06/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
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07/06/2023 00:07
Publicado Despacho em 07/06/2023.
-
07/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
05/06/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 17:58
Determinada Requisição de Informações
-
31/05/2023 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2023 16:51
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 16:51
Juntada de informação
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17/05/2023 07:20
Determinada Requisição de Informações
-
17/05/2023 07:20
Deferido o pedido de
-
16/05/2023 09:58
Conclusos para despacho
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25/04/2023 03:44
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 18/04/2023 23:59.
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14/04/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
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11/04/2023 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/04/2023 10:09
Juntada de Petição de diligência
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22/03/2023 11:01
Expedição de Mandado.
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20/03/2023 07:14
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 10:33
Juntada de informação
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09/02/2023 01:25
Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO LORENZI em 06/02/2023 23:59.
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14/12/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
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14/12/2022 10:06
Juntada de informação
-
14/12/2022 10:04
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
14/12/2022 10:01
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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24/11/2022 09:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/11/2022 09:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2022 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 11:30
Conclusos para despacho
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16/09/2022 01:00
Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO LORENZI em 14/09/2022 23:59.
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09/09/2022 09:14
Juntada de Petição de petição
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22/08/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 08:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
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18/08/2022 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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