22/06/2025 19:53

Expedição de Mandado.
22/05/2025 20:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:31

Determinada diligência
30/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
30/03/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:05

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:58

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:47

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:42

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:43

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:50

Decorrido prazo de ILDEMBERG DE OLIVEIRA AMORIM em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 09:38

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 12:56

Expedição de Mandado.
03/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:48

Conclusos para despacho
11/04/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:23

Juntada de Certidão
03/04/2024 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 20:12

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 11:12

Juntada de Certidão
03/04/2024 01:24

Decorrido prazo de ILDEMBERG DE OLIVEIRA AMORIM em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 12:18

Expedição de Mandado.
22/03/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:06

Juntada de Carta rogatória
21/03/2024 22:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/03/2024 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 15:12

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 11:32

Juntada de Alvará
19/03/2024 11:13

Expedição de Mandado.
19/03/2024 10:43

Juntada de Certidão
04/03/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800875-84.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: ILDEMBERG DE OLIVEIRA AMORIM Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE RONDINELY QUEIROZ PAULINO - PB24907 EXECUTADO: REALIZE CONSULTORIA HABITACIONAL EIRELI - ME, EDUARDO DO NASCIMENTO BEZERRA DOUETTS DECISÃO

Vistos.

Nos termos do artigo 845, §1º, do Código de Processo Civil, determino a penhora dos veículos OFY2373/PB, CITROEN/C3 ATTRACTION, 2015/2015 e OFY2433/PB, CITROEN/C3 PIC TENDANCE, 2014/2015, registrados em nome do executado EDUARDO DO NASCIMENTO BEZERRA DOUETTS, o qual ficará como depositário fiel.

Segue comprovantes da penhora realizada perante o RENAJUD: Considerando que a jurisprudência do STJ entende ser possível a restrição de circulação de veículo, por via do sistema Renajud, para viabilizar a localização e apreensão do bem, a fim de que seja realizada a penhora e a consequente satisfação do crédito exequendo (AgInt no REsp 1678675⁄RS, Rel.

Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 06⁄03⁄2018, DJe 13⁄03⁄2018), lancei nesta data a restrição de circulação sobre os veículos objeto da penhora: Ainda, determino a expedição de mandado de avaliação dos veículos a ser cumprido no endereço de id 84100364.

A avaliação realizada pelo oficial de justiça constará de vistoria e de laudo anexados ao auto de penhora, nos termos do art. 872 do CPC.

Nessa mesma ocasião deverá o oficial de justiça intimar EDUARDO DO NASCIMENTO BEZERRA DOUETTS acerca da nomeação para exercer o encargo de fiel depositário, reduzindo a termo o compromisso legal de conservação do veículo e de entrega quando solicitado pelo juízo, sob pena de responder civilmente pelos prejuízos causados, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça.

A intimação da parte executada da penhora far-se-á na pessoa de seus advogados; não o tendo, serão intimadas pessoalmente, por carta com ARMP (art. 841, § 2º, CPC), ressalvando-se que a parte executada é considerada intimada se a penhora foi realizada na sua presença (art. 841, § 3º, CPC).

Faça constar no mandado que, caso o valor do veículo seja inferior ao valor do débito exequendo, nesta data posicionado em R$ 84.035,22, deverá o meirinho penhorar tantos outros bens quantos bastem à satisfação do crédito, bem como intimar a parte executada pessoalmente se a penhora e avaliação forem realizadas na sua presença (art. 841, § 3º, CPC).

Deverá o oficial de justiça efetuar a busca do veículo de placa HUV8000/PB, IMP/RENAULT 19 RN, 1994/1994, a fim de relatar o seu estado.

No que tange ao veículo de placa HUV8000/PB, IMP/RENAULT 19 RN, 1994/1994, por se tratar de veículo antigo, de 30 anos, é sabido que o valor comercial muitas vezes é bem menor do que o de fato se verifica em consulta às entidades oficiais de precificação pertinentes, ainda sujeito ao agravamento da depreciação do bem.

Deste modo, a medida demonstra-se, a princípio, ineficaz para satisfação do crédito.

Assim, o prosseguimento em face do citado bem só será admitido caso o exequente sinalize interesse por sua adjudicação/alienação no estado em que porventura seja encontrado.

Por fim, expeça-se alvará como já determinado.

Publicada eletronicamente.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
01/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:08

Deferido em parte o pedido de ILDEMBERG DE OLIVEIRA AMORIM - CPF: *27.***.*31-04 (EXEQUENTE)
26/02/2024 08:13

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2024 13:43

Publicado Decisão em 15/02/2024.
17/02/2024 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
14/02/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800875-84.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: ILDEMBERG DE OLIVEIRA AMORIM Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE RONDINELY QUEIROZ PAULINO - PB24907 EXECUTADO: REALIZE CONSULTORIA HABITACIONAL EIRELI - ME, EDUARDO DO NASCIMENTO BEZERRA DOUETTS DESPACHO

Vistos.

Expeça-se alvará como já determinado no id 80949661.

Defiro o pedido de pesquisa de bens do devedor perante o sistema RENAJUD.

Segue resultado: Entendo pela prematuridade dos demais pedidos insertos na petição de id 81231512.

Intime-se para em dez dias impulsionar o cumprimento de sentença, diante da existência de bens móveis em nome de um dos executados.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
13/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 14:34

Expedido alvará de levantamento
27/01/2024 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO BEZERRA DOUETTS em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 09:28

Conclusos para despacho
08/01/2024 17:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/11/2023 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:55

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0800875-84.2019.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXEQUENTE: ILDEMBERG DE OLIVEIRA AMORIM Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE RONDINELY QUEIROZ PAULINO - PB24907 EXECUTADO: REALIZE CONSULTORIA HABITACIONAL EIRELI - ME, EDUARDO DO NASCIMENTO BEZERRA DOUETTS DECISÃO

Vistos.

Bloqueio de valores parcialmente exitoso (R$ 1.387,24), conforme RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES em anexo, o qual equivalerá ao termo de penhora.

Garantindo o contraditório amplo e efetivo, determino a intimação pessoal de EDUARDO DO NASCIMENTO BEZERRA DOUETTS, no endereço sito no id 75142176, para tomar conhecimento do bloqueio realizado e, no prazo de cinco dias, apresentar a impugnação prevista no art. 854, §3º, do CPC, comprovando apenas a impenhorabilidade da quantia e/ou a indisponibilidade excessiva.

Havendo impugnação, com fundamento no art. 10 do CPC, dê-se ciência à parte exequente para manifestação, pelo mesmo prazo.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, renove a conclusão.

Decorrido o prazo, sem que haja impugnação ou havendo concordância expressa por parte do executado com o bloqueio, fica convertida a penhora em pagamento, e determinada a expedição de alvarás de levantamento/transferência em favor da parte exequente.

Concedo prazo de quinze dias para impulso do cumprimento da sentença.

Decorrido o prazo acima assinalado sem qualquer requerimento, SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO DE 01 ANO, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo máximo de 01 ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, iniciará o curso do prazo de prescrição intercorrente independentemente de qualquer intimação das partes e/ou de deliberação do juízo.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem prejuízo de ulterior desarquivamento a pedido da parte interessada.

Publicada eletronicamente.

Cumpra-se .

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
20/10/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/10/2023 09:06

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:05

Conclusos para despacho
08/09/2023 15:43

Juntada de Petição de informações prestadas
06/09/2023 00:24

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 19:03

Conclusos para despacho
21/08/2023 20:58

Juntada de Petição de informações prestadas
16/08/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 07:28

Conclusos para despacho
08/08/2023 07:27

Juntada de Certidão
21/07/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO BEZERRA DOUETTS em 14/07/2023 23:59.
24/06/2023 11:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/05/2023 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 10:41

Juntada de Certidão
27/04/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:06

Conclusos para despacho
23/04/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 08:30

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2023 09:15

Conclusos para despacho
05/03/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:02

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 08:21

Conclusos para despacho
09/11/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO BEZERRA DOUETTS em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:41

Juntada de Petição de certidão
27/09/2022 14:39

Juntada de Petição de certidão
29/07/2022 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 16:10

Juntada de Certidão
16/05/2022 21:40

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 02:10

Decorrido prazo de ILDEMBERG DE OLIVEIRA AMORIM em 30/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 02:11

Decorrido prazo de ILDEMBERG DE OLIVEIRA AMORIM em 15/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2022 22:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 07:15

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 08:54

Conclusos para despacho
20/10/2021 21:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 01:47

Decorrido prazo de ILDEMBERG DE OLIVEIRA AMORIM em 16/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 18:55

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 18:47

Indeferido o pedido de ILDEMBERG DE OLIVEIRA AMORIM - CPF: *27.***.*31-04 (AUTOR)
25/08/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 17:18

Conclusos para despacho
31/05/2021 22:10

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 16:17

Juntada de Certidão
14/05/2021 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2021 03:23

Decorrido prazo de ILDEMBERG DE OLIVEIRA AMORIM em 06/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 19:24

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 14:43

Juntada de Certidão
06/02/2021 09:07

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 15:34

Juntada de Certidão
07/12/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2020 14:32

Conclusos para despacho
02/10/2020 01:13

Decorrido prazo de ILDEMBERG DE OLIVEIRA AMORIM em 01/10/2020 23:59:59.
08/09/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 16:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 01:39

Decorrido prazo de ILDEMBERG DE OLIVEIRA AMORIM em 18/08/2020 23:59:59.
16/08/2020 19:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2020 11:42

Juntada de Petição de certidão
26/07/2020 13:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 15:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 15:17

Juntada de Petição de certidão
19/06/2020 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2020 19:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 21:11

Juntada de Petição de certidão
31/05/2020 20:46

Decorrido prazo de ILDEMBERG DE OLIVEIRA AMORIM em 25/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 17:43

Decorrido prazo de ILDEMBERG DE OLIVEIRA AMORIM em 25/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2020 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2020 18:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 18:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 14:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 17:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ILDEMBERG DE OLIVEIRA AMORIM - CPF: *27.***.*31-04 (AUTOR).
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
21/10/2019 16:42

Conclusos para despacho
17/10/2019 23:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 14:33

Conclusos para despacho
17/09/2019 23:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/09/2019 13:13

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2019 13:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 23:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 18:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 09:27

Conclusos para despacho
06/02/2019 23:36

Juntada de Petição de informações prestadas
05/02/2019 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 16:01

Conclusos para despacho
03/02/2019 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2019

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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