24/05/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 01:41

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:40

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0858207-73.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA PROMOVIDO: REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., BANCO ITAUCARD S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
14/05/2024 14:45

Transitado em Julgado em 13/05/2024
14/05/2024 02:12

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:12

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:12

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:17

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0858207-73.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA PROMOVIDO: REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., BANCO ITAUCARD S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
24/04/2024 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2024 21:08

Conclusos para despacho
23/04/2024 21:08

Juntada de Projeto de sentença
30/11/2023 08:54

Conclusos ao Juiz Leigo
30/11/2023 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/11/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/11/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:25

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2023 09:54

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 19:06

Juntada de Petição de outros documentos
24/11/2023 16:42

Juntada de documento de comprovação
17/11/2023 11:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/11/2023 13:19

Juntada de Petição de contestação
28/10/2023 00:53

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 20:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/11/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/10/2023 00:21

Publicado Despacho em 20/10/2023.
21/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 12:34

Determinada diligência
19/10/2023 12:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 07:07

Conclusos para despacho
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0858207-73.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A fim de esclarecer acerca da real titularidade do direito perseguido, considerando as alegações da parte autora, de compra de passagens aéreas junto à promovida utilizando o cartão de crédito do seu esposo, intime-se para que junte aos autos comprovação de que o cadastro junto ao site da 123 Milhas se encontra em nome da parte autora.

Prazo: 5 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
18/10/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:09

Determinada diligência
17/10/2023 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2023 20:17

Conclusos para decisão
17/10/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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