TJPB - 0819345-19.2023.8.15.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 01:55
Publicado Expediente em 20/08/2025.
-
20/08/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Certidão Certifico para os devidos fins que, compulsando os autos foi verificado, que a planilha de cálculo apresentada de Id. 98471366, não consta os valores de forma separada (autor e Advogado) das partes.
Certifico mais que, neste mesmo ato, intimo a parte autora, por seu(s) advogado(s), para juntar planilha atualizada com tais informações para posterior expedição das certidões de Crédito (Autor e Advogado).
O referido é verdade e dou fé.
Campina Grande/PB, 18 de agosto de 2025 Hélcio José Pereira Alves Técnico Judiciário -
18/08/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2025 01:26
Decorrido prazo de ALCINO BARBOSA SANTANA em 01/08/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:11
Publicado Expediente em 11/07/2025.
-
11/07/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 08:54
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 08:52
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 09:51
Determinada diligência
-
27/02/2025 15:59
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 08:46
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 10:48
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 00:50
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:50
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:50
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:50
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 08:01
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 00:12
Publicado Intimação em 07/10/2024.
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05/10/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – INTIMAÇÃO – PROCESSO Nº. 0819345-19.2023.8.15.0001 – AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – A MM.
JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como parte autora: Alcino Barbosa Santana, em face da Braiscompany Soluções Digitais e Treinamentos LTDA, Antônio Inacio da Silva Neto e Fabrícia Farias Campos, pelo que chamo e intimo os devedores(executados), de todo o conteúdo do despacho de Id. 99485364, para em 15 (quinze) dias, cumprir o determinado em sentença efetuando o pagamento do débito devidamente corrigido e das custas processuais, sob pena de incorrer em: a) multa de 10% e b) honorários advocatícios da fase executiva (art. 523, § 1º, do CPC).
Transcorrido o prazo acima descrito sem o pagamento voluntário, inicia-se a contagem de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de nova intimação, apresente-nos próprios autos impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC/2015.
E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza expedir o presente edital/intimação.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande/PB, aos 03 de outubro de 2024.
Eu, Hélcio José Pereira Alves, Técnico Judiciário, o digitei.
Dra.
Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado – Juíza de direito. -
03/10/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 22:35
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 14:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/08/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 00:05
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 00:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/06/2024 09:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/06/2024 22:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 22:04
Transitado em Julgado em 17/05/2024
-
10/05/2024 01:19
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 09/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 01:19
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 09/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 01:19
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 09/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 09:36
Juntada de Petição de outros documentos
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17/04/2024 00:10
Publicado Intimação em 17/04/2024.
-
17/04/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
16/04/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 012/24 – PJE – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº. 0819345-19.2023.8.15.0001-AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PARTES AUTOR: ALCINO BARBOSA SANTANA II ADVOGADOS: BEL.
CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA ADVOGADO OAB/PB 21.101 - RÉU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS - SENTENÇA:",...com fundamento no art. 487, I e art. 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela Parte Autora para: a) RECONHECER, ex officio, a ilegitimidade passiva ad causam de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS; b) DECLARAR a resolução do contrato celebrado entre ALCINO BARBOSA SANTANA e a empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA", intime-se o executado, para tomar ciência e requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. (Intimação da ré). -
15/04/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 11:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/04/2024 01:11
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 14:39
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 08:42
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/04/2024 00:49
Decorrido prazo de ALCINO BARBOSA SANTANA em 01/04/2024 23:59.
-
28/02/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 12:09
Juntada de Petição de contestação
-
26/02/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 08:49
Decretada a revelia
-
22/01/2024 15:33
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 15:32
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
25/11/2023 00:26
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 00:26
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 00:26
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 24/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:59
Publicado Edital em 24/10/2023.
-
24/10/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
23/10/2023 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0819345-19.2023.8.15.0001.
Ação: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ALCINO BARBOSA SANTANA em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 30.***.***/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF *13.***.*70-70 e FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF *83.***.*68-84, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 20(vinte) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara Cível de Campina Grande-PB, 6 de outubro de 2023.
Eu, Hélder K.
Silva Racine, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juiz(a) de Direito. -
20/10/2023 11:36
Expedição de Edital.
-
06/10/2023 08:54
Expedição de Edital.
-
16/09/2023 11:07
Deferido o pedido de
-
04/09/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 09:13
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/08/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 13:09
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
18/08/2023 13:08
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
18/08/2023 13:06
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
08/08/2023 08:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/08/2023 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/08/2023 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/08/2023 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/08/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 09:39
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
01/08/2023 12:09
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 09:40
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/07/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 00:59
Decorrido prazo de ALCINO BARBOSA SANTANA em 24/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 18:48
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
30/06/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 09:46
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALCINO BARBOSA SANTANA - CPF: *68.***.*62-87 (AUTOR).
-
27/06/2023 10:24
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 15:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/06/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 08:44
Determinada a emenda à inicial
-
15/06/2023 10:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/06/2023 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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