25/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/07/2025 03:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/07/2025 12:06

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:02

Expedição de Carta.
02/07/2025 10:59

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:24

Juntada de carta
24/02/2025 15:34

Determinada diligência
24/02/2025 15:34

Recebida a emenda à inicial
02/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:38

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847192-10.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Converto o julgado em diligência.

Considerando os princípios do contraditório e da não surpresa, bem como a necessidade de garantir ao autor a oportunidade de se manifestar sobre eventual ilegitimidade passiva, porquanto o contrato objeto da presente demanda foi firmado com pessoa jurídica diversa daquela indicada como parte demandada, determino a intimação do autor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da alegação de ilegitimidade passiva do demandado, sob pena de eventual reconhecimento de sua procedência.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição
27/09/2024 13:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/09/2024 13:42

Determinada diligência
13/07/2024 18:12

Conclusos para julgamento
24/05/2024 18:31

Juntada de Petição de informações prestadas
23/05/2024 08:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/05/2024 08:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/04/2024 09:52

Conclusos para julgamento
06/04/2024 00:35

Decorrido prazo de HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MART LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:53

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 19:40

Juntada de Petição de informações prestadas
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847192-10.2023.8.15.2001 Vistos, etc.

Nos termos do art. 344 do NCPC, decreto a revelia da parte suplicada, contudo, como ela não constituiu advogado nos autos, deverá ser aplicado o art. 346 do NCPC1 para contagem de prazos.

Assim sendo, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito
29/02/2024 01:06

Decorrido prazo de HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:57

Decretada a revelia
17/02/2024 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.
17/02/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
15/02/2024 21:38

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:14

Juntada de Petição de informações prestadas
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847192-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 85307978, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 7 de fevereiro de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:32

Juntada de Petição de certidão
29/01/2024 17:43

Juntada de Petição de informações prestadas
06/12/2023 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 10:09

Juntada de carta
05/12/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:58

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:45

Juntada de Petição de informações prestadas
27/11/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.
25/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847192-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 82605800, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 23 de novembro de 2023 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:51

Juntada de Petição de certidão
31/10/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 17:43

Juntada de carta
30/10/2023 16:39

Juntada de Petição de informações prestadas
19/10/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.
19/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847192-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID Nº 80718068 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 17 de outubro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/10/2023 15:19

Juntada de Petição de informações prestadas
17/10/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 06:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 06:55

Juntada de Petição de diligência
09/10/2023 12:35

Expedição de Mandado.
02/10/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 06:32

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:46

Juntada de Petição de informações prestadas
28/09/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA - CPF: *27.***.*70-95 (AUTOR).
27/09/2023 06:15

Conclusos para despacho
27/09/2023 06:10

Juntada de Petição de informações prestadas
05/09/2023 00:52

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 10:56

Determinada diligência
24/08/2023 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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