21/11/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 10:44

Juntada de documento de comprovação
21/11/2024 10:40

Juntada de documento de comprovação
21/11/2024 10:39

Juntada de Ofício
14/11/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:14

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:14

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:11

Processo Desarquivado
06/11/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:46

Juntada de documento de comprovação
06/11/2024 11:37

Processo Desarquivado
06/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:15

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 17:03

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 00:47

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:45

Desentranhado o documento
10/10/2024 17:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
10/10/2024 17:42

Juntada de documento de comprovação
08/10/2024 01:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE SOARES em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 07:27

Juntada de documento de comprovação
19/09/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:39

Expedição de Carta.
16/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:33

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:25

Juntada de documento de comprovação
09/05/2024 11:13

Juntada de Ofício
22/04/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:41

Juntada de Termo/Auto de Penhora
22/03/2024 01:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE SOARES em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:41

Deferido em parte o pedido de MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE SOARES - CPF: *60.***.*34-72 (EXEQUENTE)
29/02/2024 00:16

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 08:23

Conclusos para despacho
28/02/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0803547-94.2021.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO - PB23156, DANIEL BRITO FALCÃO - PB15183 EXECUTADO: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 DECISÃO

Vistos.

Considerando as tentativas frustradas de localização de bens por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Sniper, a inclusão da negativação perante o Serasajud, a informação prestada pelo oficial de registro, e como forma de assegurar o direito creditício perseguido pelo exequente e evitar a inutilidade da demanda, segundo o poder geral de cautela do juiz, é de rigor o deferimento do pleito de indisponibilidade dos bens do executado via CNIB.

Segue em anexo comprovante da ordem de indisponibilidade.

Intime-se a parte exequente para impulsionar o cumprimento de sentença, sob pena de suspensão nos termos da lei.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
27/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:11

Deferido o pedido de
07/02/2024 11:53

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/11/2023 10:35

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:32

Juntada de Ofício
27/11/2023 12:20

Determinada Requisição de Informações
17/11/2023 07:25

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 00:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE SOARES em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 00:36

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0803547-94.2021.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO - PB23156, DANIEL BRITO FALCÃO - PB15183 EXECUTADO: ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: AFRANIO NEVES DE MELO NETO - PB23667 DECISÃO

Vistos.

A CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens), instituída nos termos do Provimento nº 39/2014 do CNJ, é cediço que tem por finalidade a recepção e divulgação, aos usuários do sistema, das ordens de indisponibilidade que atinjam patrimônio imobiliário indistinto, assim como direitos sobre imóveis indistintos, e a recepção de comunicações de levantamento das ordens de indisponibilidade nela cadastradas.

A CNIB não foi criada para atender aos pedidos de pesquisa de bens de devedores recalcitrantes.

As informações constantes do banco de dados da CNIB são acessíveis à parte credora por meio de pesquisa dirigida diretamente aos cartórios extrajudiciais competentes, por meio do pagamento de emolumentos pela prestação do serviço.

Assim, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das diligências com mandado, diante da certidão de id 78794414, bem como juntar certidão imobiliária do imóvel que pretende que seja penhorado, conforme petição retro.

Publicada eletronicamente.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
19/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:04

Outras Decisões
17/10/2023 12:56

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 23:33

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 13:26

Juntada de Ofício
05/09/2023 16:05

Expedição de Mandado.
20/07/2023 00:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE SOARES em 19/07/2023 23:59.
16/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:24

Deferido em parte o pedido de MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE SOARES - CPF: *60.***.*34-72 (EXEQUENTE)
26/06/2023 13:24

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:43

Indeferido o pedido de MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE SOARES - CPF: *60.***.*34-72 (EXEQUENTE)
14/06/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:36

Juntada de Petição de informação
13/06/2023 11:57

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 15:15

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:18

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE SOARES em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 07:22

Conclusos para despacho
04/04/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 17:58

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 10:40

Expedição de Mandado.
06/03/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 08:07

Conclusos para despacho
05/12/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 09:19

Conclusos para despacho
29/11/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:27

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/11/2022 23:59.
29/09/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 11:34

Conclusos para despacho
29/09/2022 10:04

Juntada de Petição de memoriais
28/09/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 08:31

Conclusos para despacho
28/09/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2022 08:16

Transitado em Julgado em 21/09/2022
22/09/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 00:30

Decorrido prazo de ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE SOARES em 09/09/2022 23:59.
18/08/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2022 14:15

Conclusos para despacho
04/05/2022 14:57

Juntada de Petição de informação
04/05/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 18:22

Conclusos para decisão
02/04/2022 02:14

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 01/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 01:20

Decorrido prazo de DANIEL BRITO FALCÃO em 22/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 19:11

Juntada de Petição de informação
08/03/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 11:57

Juntada de Petição de contestação
01/02/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2022 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2022 08:35

Juntada de diligência
12/01/2022 16:39

Expedição de Mandado.
06/11/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 13:30

Conclusos para despacho
23/09/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 11:32

Outras Decisões
15/09/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 08:21

Conclusos para despacho
09/08/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 14:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS ANTONIO ALBUQUERQUE SOARES - CPF: *60.***.*34-72 (AUTOR).
05/08/2021 12:45

Conclusos para despacho
09/07/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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