28/08/2025 11:27

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:46

Juntada de Alvará
28/08/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:02

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ARANHA ALMEIDA em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV e, tendo em vista que, no(s) alvará(s) confeccionados, há determinação expressa para pagamento com as devidas atualizações legais, procedo com: Intimação da parte exequente, por seu advogado, para retificar as quantias indicadas na petição de ID 116281799, devendo ser utilizado o valor descrito em cada extrato inserido nos autos como: "Depósito Efetuado" e não o valor do "Saldo Disponível", uma vez que o numerário ali informado se refere à atualização correspondente ao dia da consulta/digitalização do referido documento.

MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
11/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:19

Juntada de informação
02/07/2025 03:02

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ARANHA ALMEIDA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 04:02

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:37

Determinada diligência
14/04/2025 19:37

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2025 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:32

Conclusos para despacho
23/12/2024 10:56

Juntada de Petição de informações prestadas
13/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2024 00:41

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0839229-53.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO.

De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV: Intimo a parte devedora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID 93702392, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnico Judiciário
28/10/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2024 10:33

Transitado em Julgado em 03/07/2024
12/07/2024 12:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2024 01:03

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ARANHA ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:58

Decorrido prazo de GISÉLIA CLAUDINO SERRANO em 03/07/2024 23:59.
12/06/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/06/2024.
12/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da sentença prolatada no ID 91303369.
09/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:48

Determinada diligência
29/05/2024 15:48

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 12:49

Conclusos para julgamento
08/12/2023 00:21

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ARANHA ALMEIDA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:26

Juntada de Petição de alegações finais
22/11/2023 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
22/11/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
21/11/2023 17:55

Juntada de Petição de razões finais
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839229-53.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Nos termos da determinação judicial proferida em audiência, ficam as partes cientes de que terão o prazo de 15 dias, de forma sucessiva, iniciando pela parte autora, nos termos do art. 364, §2º do CPC, para a apresentação das razões finais na forma de memoriais.

João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/11/2023 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
28/10/2023 00:47

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ARANHA ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:47

Decorrido prazo de GISÉLIA CLAUDINO SERRANO em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.
20/10/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839229-53.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Ficam intimadas as partes para audiências de instrução e julgamento dia 14?11?2023 - 0900, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas indicadas pela parte promovida, estas, por sua vez, deverão ser intimadas pela parte promovida através de carta com ar, nos termos do art. 455, §1º do CPC, pelo advogado da parte, conforme determinado no termo de audiência.

Termo e link de gravação nos autos.

João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/10/2023 10:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/11/2023 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
18/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/10/2023 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
07/10/2023 01:05

Decorrido prazo de GISÉLIA CLAUDINO SERRANO em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 05:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 05:58

Juntada de Petição de diligência
02/09/2023 00:41

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA ARANHA ALMEIDA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:41

Decorrido prazo de GISÉLIA CLAUDINO SERRANO em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.
25/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 11:20

Expedição de Mandado.
23/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/10/2023 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
23/08/2023 09:00

Outras Decisões
23/08/2023 08:53

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:13

Juntada de Petição de informações prestadas
08/08/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 20:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/07/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.
08/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 12:12

Expedição de Mandado.
06/07/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/08/2023 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
21/06/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 08:26

Conclusos para despacho
24/03/2023 18:44

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 18:51

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 19:09

Juntada de Petição de certidão
28/05/2022 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2022 17:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/05/2022 21:44

Expedição de Mandado.
28/02/2022 17:46

Juntada de Petição de informações prestadas
21/09/2021 04:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 07:32

Conclusos para decisão
09/09/2021 07:32

Processo Desarquivado
09/09/2021 07:31

Juntada de Informações
05/07/2021 09:45

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2020 11:52

Arquivado Definitivamente
27/11/2020 11:51

Juntada de Certidão
27/11/2020 11:50

Cancelada a movimentação processual
11/11/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 23:30

Outras Decisões
01/09/2020 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR em 31/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 17:52

Conclusos para despacho
07/08/2020 17:51

Juntada de Certidão
05/08/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00