01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
29/07/2025 11:52

Conclusos para decisão
25/07/2025 22:20

Decorrido prazo de MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:05

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845646-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que a promovida pugnou pelo julgamento antecipado (ID 89457411), intime-se a parte autora para dizer das provas que ainda pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
08/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 06:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:23

Juntada de informação
25/02/2025 01:16

Decorrido prazo de MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:08

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0845646-17.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de insumos] AUTOR: MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER Advogado do(a) AUTOR: RAYSSA LOPES BRAGA - PB19827 REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983 DESPACHO

Vistos.

Manifeste-se a parte autora em 10 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
06/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:57

Conclusos para despacho
28/09/2024 00:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:37

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845646-17.2023.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Em que pese o intento da parte promovida, o fornecimento da medicação deriva de uma decisão judicial que não condicionou o seu cumprimento aos termos impostos pela demandada.

Assim, independentemente de resposta ao e-mail, conforme requerido pela Unimed, é seu dever cumprir a decisão judicial que determinou o fornecimento da medicação.

O laudo médico atualizado está nos autos, ID nº 85137813, e desde então não há notícias de cumprimento por parte da Unimed.

Assim, deve a promovida comprovar, no prazo de 05 dias, o fornecimento dos medicamentos, conforme indicação médica e determinação deste Juízo, sob pena de penhora online para garantia da tutela equivalente.

P.I.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
17/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:06

Determinada diligência
30/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:24

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:23

Juntada de informação
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:55

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 07:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/08/2024 00:06

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0845646-17.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de insumos] AUTOR: MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER Advogado do(a) AUTOR: RAYSSA LOPES BRAGA - PB19827 REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983 DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido do ID . 93931338.

Prazo improrrogável de cinco dias.

Intime-se a promovida.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
30/07/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:58

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:22

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:14

Publicado Despacho em 10/06/2024.
08/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845646-17.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A autora reclama, ao id. 89264468, em 23 de abril de 2024, de descumprimento da tutela provisória, consoante decisão sob id. 85598402, embora devidamente intimada acerca disso, vide id. 88473746.

Assim, INTIME-SE a Unimed para falar sobre essa alegação de descumprimento dos novos termos da tutela, em 5 (cinco) dias.

Não obstante, noto que a Unimed tinha informado à autora via e-mail, quando do cumprimento da tutela nos termos anteriores (id. 83883631), que para a continuidade do envio da medicação seria necessário que a parte lhe enviasse nova solicitação administrativa, com dados gerais de identificação e anexando pedido médico expedido há no máximo 6 (seis) meses, no que este Juízo imagina que bastava a autora ter feito isso, munida do novo laudo, para obter a nova remessa do medicamento, sem prejuízo à continuidade do tratamento.

Essa circunstância será ponderada quando da resposta da ré.

De todo modo, CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, por se tratar de caso de saúde.

JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
06/06/2024 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:07

Determinada diligência
04/06/2024 12:05

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/05/2024 01:21

Decorrido prazo de MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER em 15/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 01:04

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0845646-17.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de insumos] AUTOR: MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER Advogado do(a) AUTOR: RAYSSA LOPES BRAGA - PB19827 REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983 DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes, para especificação das provas, no prazo comum de 15 dias.

I DJEN.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
18/04/2024 16:12

Determinada diligência
18/04/2024 10:41

Conclusos para despacho
17/04/2024 01:34

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/03/2024 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
09/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0845646-17.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do Polo ativo, para no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a devolução do AR, requerendo o que de direito.

Advogado: RAYSSA LOPES BRAGA OAB: PB19827 Endereço: desconhecido Advogado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA OAB: PE16983 Endereço: RUA CONDADO, 77, PARNAMIRIM, RECIFE - PE - CEP: 52060-080 João Pessoa, 7 de março de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário
07/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 14:49

Determinada diligência
15/02/2024 11:17

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:17

Juntada de informação
02/02/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 00:37

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/01/2024 23:59.
12/01/2024 10:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/12/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.
25/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0845646-17.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora, para no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a certidão negativa expedida pelo Oficial de Justiça, requerendo o que de direito.

Advogado: RAYSSA LOPES BRAGA OAB: PB19827 Endereço: desconhecido Advogado: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA OAB: PE16983 Endereço: RUA CONDADO, 77, PARNAMIRIM, RECIFE - PE - CEP: 52060-080 João Pessoa, 23 de novembro de 2023 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário
23/11/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:54

Decorrido prazo de MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:54

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/11/2023 23:59.
26/10/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 12:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/10/2023 09:49

Expedição de Mandado.
25/10/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 19:10

Determinada diligência
25/10/2023 10:59

Conclusos para despacho
20/10/2023 00:27

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845646-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2023 FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/10/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:59

Determinada diligência
07/10/2023 00:46

Decorrido prazo de MARYLAND CORDULA DOS SANTOS XAVIER em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:44

Conclusos para decisão
05/10/2023 08:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/10/2023 16:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/09/2023 00:05

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 11:48

Conclusos para despacho
31/08/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 21:42

Determinada diligência
30/08/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:41

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:08

Juntada de Petição de resposta
26/08/2023 08:04

Determinada diligência
21/08/2023 10:14

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2023 10:13

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2023 10:11

Juntada de Petição de procuração
18/08/2023 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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