25/10/2024 01:21

Decorrido prazo de VITORIO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861852-53.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação das Partes dando-se-lhes ciência da R.

Decisão de suspensão do processo pelo prazo de um ano, conforme teor abaixo: "!Vistos, etc.

Consta dos autos, no Id nº 86330465, pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente.

Defiro, pois, o pedido de suspensão pelo prazo requerido (1 ano), a contar da data de protocolo da petição.

Decorrendo in albis o prazo acima referido, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse.

Arquive-se provisoriamente" João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:22

Determinada diligência
09/09/2024 09:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/05/2024 08:01

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 02:50

Publicado Despacho em 08/02/2024.
17/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E S P A C H O Vistos, etc.

O pedido formulado pela parte exequente na petição de Id nº 59433805 não merece acolhimento, tendo em vista que a diligência poderá ser realizada pela própria parte, sem a necessidade de intervenção deste juízo, que só deve intervir em caso de negativa do Órgão solicitado.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito em Substituição
15/11/2023 00:49

Decorrido prazo de VITORIO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 00:25

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E S P A C H O Vistos, etc.

O pedido formulado pela parte exequente na petição de Id nº 59433805 não merece acolhimento, tendo em vista que a diligência poderá ser realizada pela própria parte, sem a necessidade de intervenção deste juízo, que só deve intervir em caso de negativa do Órgão solicitado.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito em Substituição
15/08/2023 00:42

Decorrido prazo de VITORIO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 14/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 17:55

Conclusos para despacho
19/06/2022 03:05

Decorrido prazo de VITORIO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 17/06/2022 23:59.
12/06/2022 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2022 21:16

Juntada de Petição de diligência
07/06/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 09:23

Expedição de Mandado.
09/05/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 23:58

Conclusos para despacho
07/04/2022 23:58

Juntada de Certidão
21/10/2021 03:19

Decorrido prazo de VITORIO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 19/10/2021 23:59:59.
24/09/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 13:23

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:36

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 01:04

Decorrido prazo de VITORIO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 07/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 14:08

Conclusos para despacho
22/09/2020 15:40

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 20:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 14:09

Conclusos para despacho
12/06/2020 09:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 09:19

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 18:16

Conclusos para despacho
11/02/2020 18:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/02/2020 18:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/06/2018 15:34

Juntada de aviso de recebimento
02/04/2018 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/07/2017 16:14

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2017 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2017 13:57

Conclusos para despacho
14/12/2016 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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