TJPB - 0845927-70.2023.8.15.2001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

HELOISA FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF *17.***.*15-43

Advogados

GABRIEL ULISSES DE QUEIROZ BARBOSA

OAB: 31634/PB

CPF *96.***.*00-20

JOSE GUILHERME MARTINS BARROS

OAB: 31476/PB

CPF *90.***.*49-09

Polo Passivo

Partes

ROBERTO DOS SANTOS REIS

CPF *74.***.*87-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 00:58

    Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

  • 14/07/2025 00:40

    Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

  • 12/07/2025 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 12/07/2025 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 10/07/2025 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2025 19:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/06/2025 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 17:32

    Nomeado curador

  • 27/03/2025 21:22

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 21:20

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 20/03/2025 19:03

    Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS REIS em 14/03/2025 23:59.

  • 21/01/2025 00:36

    Publicado Edital em 21/01/2025.

  • 20/12/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 19/12/2024 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital.

    Cartório Unificado Cível da Capital.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

    PROCESSO: 0845927-70.2023.8.15.2001.

    O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc...

    FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por HELOISA FERREIRA DO NASCIMENTO em desfavor de ROBERTO DOS SANTOS REIS, na forma do Art. 256, II, e § 3º, do NCPC, fica através do presente Edital, devidamente, CITADO: ROBERTO DOS SANTOS REIS, portador do CPF *74.***.*87-63, atualmente em lugar incerto e não sabido, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir do decurso do prazo deste edital fixado em 20(vinte) dias.

    Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia, que será exercida pela Defensoria Pública (art. 72, II, § único do NCPC.

    E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, será publicado o presente na plataforma de editais (DJEN) do CNJ. (234/2016/CNJ).

    Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

    Aos 8 de março de 2022, JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS.

    Analista Judiciário, o digitei.

    ANTONIO SERGIO LOPES - Juiz de Direito. (revisado e assinado digitalmente).

  • 18/12/2024 07:36

    Expedição de Edital.

  • 26/11/2024 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 08:23

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 20:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 06:28

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2024 00:35

    Publicado Intimação em 20/05/2024.

  • 18/05/2024 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 90606802.

  • 16/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 00:30

    Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS REIS em 22/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 12:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/02/2024 22:36

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 20/02/2024 22:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2024 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 06:32

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 29/11/2023 11:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/11/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 23:10

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/10/2023 01:48

    Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 09/10/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845927-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 80388146, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

    João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2023 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 08/10/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2023 12:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/09/2023 22:55

    Decorrido prazo de HELOISA FERREIRA DO NASCIMENTO em 19/09/2023 23:59.

  • 26/08/2023 00:05

    Publicado Decisão em 25/08/2023.

  • 26/08/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 23/08/2023 09:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/08/2023 08:43

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 23/08/2023 08:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/08/2023 08:43

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELOISA FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *17.***.*15-43 (AUTOR).

  • 21/08/2023 13:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/08/2023 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 10:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/08/2023 10:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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