09/01/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
22/12/2023 12:53

Processo Desarquivado
12/12/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:58

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 06:56

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 06:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0836118-56.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas.

Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) responsável(eis) solidário(s), nos termos do art. 844, § 3º, do Código Civil, que dispõe que a transação entre um dos devedores solidários e o credor, extingue a dívida relativamente aos co-devedores.

Registrada eletronicamente, publicada e geradas as devidas intimações às partes, no presente ato.

Arquivem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
08/12/2023 22:47

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 22:47

Homologada a Transação
05/12/2023 01:57

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 08:09

Conclusos para despacho
30/11/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:36

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0836118-56.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
08/11/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:34

Determinada diligência
06/11/2023 18:46

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2023 03:36

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias.
29/10/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2023 19:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2023 19:56

Transitado em Julgado em 29/10/2023
28/10/2023 00:54

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/10/2023 23:59.
19/10/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:27

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0836118-56.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
09/10/2023 12:44

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 11:42

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:42

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2023 11:46

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2023 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/09/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/09/2023 08:47

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2023 12:44

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:00

Juntada de Petição de informação
04/08/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 23:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/09/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/07/2023 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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