18/07/2025 23:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/06/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:51

Decretada a revelia
02/06/2025 14:07

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 05:26

Decorrido prazo de HÉLIO GABRIEL DE FREITAS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:26

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:26

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 14/05/2025 23:59.
24/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:59

Publicado Edital em 12/03/2025.
18/03/2025 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 11:20

Expedição de Edital.
28/02/2025 17:19

Deferido o pedido de
28/02/2025 17:19

Determinada a citação de HÉLIO GABRIEL DE FREITAS (REU)
28/02/2025 10:36

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:13

Determinada diligência
03/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:30

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:32

Determinada diligência
14/01/2025 19:17

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:03

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos etc.

Conclusão desnecessária.

Aguarde-se o cumprimento da carta precatória encaminhada à Comarca de Várzea Grande/MT, conforme certidão elencada no ID nº 101883097.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
11/12/2024 19:48

Determinada diligência
12/11/2024 07:34

Conclusos para despacho
12/11/2024 07:34

Juntada de Certidão
15/10/2024 01:29

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o cumprimento da carta precatória encaminhada à Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002.

João Pessoa-PB, em 12 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
12/10/2024 11:36

Juntada de Certidão
18/09/2024 01:57

Decorrido prazo de MARISTELA MELO DE ASSUNCAO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:56

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:56

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:56

Decorrido prazo de HÉLIO GABRIEL DE FREITAS em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:08

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o cumprimento da carta precatória encaminhada à Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002.

João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
08/09/2024 09:09

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:31

Juntada de Certidão
14/06/2024 01:39

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:39

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:39

Decorrido prazo de HÉLIO GABRIEL DE FREITAS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:21

Decorrido prazo de MARISTELA MELO DE ASSUNCAO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:21

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:21

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:21

Decorrido prazo de HÉLIO GABRIEL DE FREITAS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:21

Decorrido prazo de MARISTELA MELO DE ASSUNCAO em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:27

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 00:04

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória distribuída para Comarca de Várzea Grande/MT, sob o número 1010942 51 2024.811.0002, aguardando tão somente o seu cumprimento e dovolução.

João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
04/06/2024 07:20

Juntada de Certidão
25/04/2024 01:19

Decorrido prazo de MARISTELA MELO DE ASSUNCAO em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:29

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que verrificando os presentes autos constatei que o advogado da parte promovente informou que protocolou a Carta Precatória na Comarca de Várze Grande/MT, no dia 19/03/2024, mas o Ilustre advogado deixou de juntar o recibo do protocolamento, por isso, em cumprimento ao que determina a Portaria nº 02/2022, de ordem do MM.

Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, passo a intimar o mesmo para juntar o recibo do procolamento da Carta Precatória na Comarca acima mencionada, no prazo legal.

João Pessoa-PB, em 15 de abril de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
15/04/2024 13:42

Juntada de Petição de informação
15/04/2024 10:56

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:57

Juntada de Petição de informação
22/03/2024 01:18

Decorrido prazo de MARISTELA MELO DE ASSUNCAO em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:10

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao que determina a Portaria nº 02/2022, de ordem do MM.

Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, passo a intimar o patrono da parte autora para protocolar a Carta Precatória na Comarca de Várzea Grande/MT, juntando os seguintes documentos: Petição inicial, id nº 67820536 Procuração id nº 67820537 e despacho 67827435.

Com a finalidade de citar o promovido HÉLIO GABRIEL DE FREITAS.

João Pessoa-PB, em 8 de março de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
12/03/2024 09:02

Juntada de Certidão
09/03/2024 06:45

Juntada de Carta precatória
06/03/2024 10:11

Juntada de Carta precatória
22/12/2023 13:47

Determinada diligência
22/12/2023 13:47

Deferido o pedido de
01/12/2023 05:58

Conclusos para despacho
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 82940167, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 30 de novembro de 2023 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/11/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:23

Juntada de Petição de certidão
30/10/2023 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800979-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 80636177, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2023 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 15:31

Juntada de Petição de certidão
28/08/2023 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 20:47

Determinada diligência
13/06/2023 05:15

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 07/06/2023 23:59.
13/06/2023 05:12

Decorrido prazo de HÉLIO GABRIEL DE FREITAS em 07/06/2023 23:59.
12/06/2023 12:51

Conclusos para julgamento
07/06/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.
17/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:06

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 14:28

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 11:00

Juntada de Petição de certidão
25/03/2023 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:04

Juntada de Petição de certidão
20/03/2023 14:58

Juntada de Petição de certidão
03/03/2023 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 14:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/02/2023 14:29

Juntada de Petição de contestação
11/01/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 08:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/01/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0854674-09.2023.8.15.2001

Pablo Mikael Prediger de Sousa

Picpay Servicos S.A

Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/09/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0018173-46.2010.8.15.2001

Banco Bv S.A.

David Severino Alfredo Claudino Peixoto

Advogado: Fernando Luz Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/05/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028536-92.2010.8.15.2001

Aliane Alves da Silva

Banco Itaucard S/A

Advogado: Jose Marcelo Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/06/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018055-41.2008.8.15.2001

Jose Dagnaldo Siqueira Silva

Frutas Cantu Nordeste LTDA

Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataide Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0855134-93.2023.8.15.2001

Livia Rafaela Almeida de Vasconcelos

Azul Linha Aereas

Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/09/2023 09:20

Exibir Processo