22/07/2025 10:45

Conclusos para decisão
02/05/2025 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 16:20

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 03:48

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:48

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FREITAS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:48

Decorrido prazo de ADEILSON CARDOSO PINTO em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:52

Nomeado outro auxiliar da justiça
31/01/2025 08:52

Não homologado o pedido
21/11/2024 17:54

Conclusos para despacho
02/10/2024 01:35

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FREITAS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:35

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:35

Decorrido prazo de ADEILSON CARDOSO PINTO em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:45

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844031-89.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, JOSE RAIMUNDO FREITAS, LUIZ GONZAGA DE SOUZA, ADEILSON CARDOSO PINTO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Visto etc.

Tendo em vista a prejudicial arguida pelo promovente de prescrição, em observância ao artigo 10 do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos que os requerentes executaram o crédito na ação nº 0374191-92.2022.8.15.2001, dentro do prazo legalmente previsto.

João Pessoa, 3 de setembro de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
06/09/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
23/04/2024 02:55

Decorrido prazo de ADEILSON CARDOSO PINTO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:55

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:55

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FREITAS em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 15:52

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:30

Determinada diligência
20/03/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:34

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:34

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FREITAS em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:39

Conclusos para decisão
23/02/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 23:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2024 13:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/01/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:35

Determinado o arquivamento
22/01/2024 15:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/01/2024 15:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
19/01/2024 12:08

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:07

Desentranhado o documento
19/01/2024 12:07

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 00:59

Decorrido prazo de ADEILSON CARDOSO PINTO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:59

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO RODRIGUES BARRETO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:59

Decorrido prazo de RONALDO OLIVIO DE MACENA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:59

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FREITAS em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:59

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:28

Decorrido prazo de RONALDO OLIVIO DE MACENA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:28

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO RODRIGUES BARRETO em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:28

Decorrido prazo de ADEILSON CARDOSO PINTO em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:28

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE SOUZA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FREITAS em 01/11/2023 23:59.
28/10/2023 10:04

Conclusos para decisão
27/10/2023 12:43

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2023 01:40

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844031-89.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: A.

D.

O.

D.

J.

D.

E.

D.

P., J.

R.

M.

D.

L., R.

F.

L.

D.

S., J.

T.

T., M.

C.

D.

M., M.

A.

L.

D.

O., J.

R.

F., L.

G.

D.

S., A.

C.

P., M.

P.

R.

B., R.

O.

D.

M.

EXECUTADO: E.

D.

P.

Vistos, etc.

Infere-se dos autos um pedido de reconsideração da decisão de id. 79532530.

Cumpre frisar que não há no direito processual pátrio previsão legal de pedido de reconsideração, de modo que a irresignação contra decisão judicial deverá ser discutida via recurso próprio, intentado a tempo e modo.

Pelo exposto, deixo de tomar conhecimento do pedido em tela por ausência de previsão legal do instituto processual manejado.

Intimações necessárias.

Cumpra-se a decisão anterior, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, data eletrônica.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
07/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 14:08

Outras Decisões
03/10/2023 20:55

Conclusos para decisão
01/10/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:04

Outras Decisões
16/08/2023 12:15

Conclusos para despacho
15/08/2023 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
15/08/2023 09:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
14/08/2023 14:05

Determinada a redistribuição dos autos
14/08/2023 14:05

Denegada a prevenção
14/08/2023 07:23

Conclusos para despacho
10/08/2023 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 14:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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