TJPB - 0825773-65.2022.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 01:15
Decorrido prazo de PARTIDO VERDE-DIRETORIO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA em 18/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:10
Decorrido prazo de ELEICAO 2018 LUCELIO CARTAXO PIRES DE SA GOVERNADOR em 16/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 01:16
Publicado Despacho em 25/06/2025.
-
25/06/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0825773-65.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] AUTOR: INPLASA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA - PB14755 REU: ELEICAO 2018 LUCELIO CARTAXO PIRES DE SA GOVERNADOR, LUCELIO CARTAXO PIRES DE SA, PARTIDO VERDE-DIRETORIO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Advogado do(a) REU: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA - PB5207 DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.
Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
17/06/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 20:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/12/2024 10:11
Conclusos para julgamento
-
19/10/2024 00:31
Decorrido prazo de PARTIDO VERDE-DIRETORIO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA em 18/10/2024 23:59.
-
20/09/2024 11:38
Juntada de Petição de réplica
-
20/09/2024 01:49
Decorrido prazo de INPLASA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME em 19/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 01:49
Decorrido prazo de ELEICAO 2018 LUCELIO CARTAXO PIRES DE SA GOVERNADOR em 19/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 01:49
Decorrido prazo de LUCELIO CARTAXO PIRES DE SA em 19/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 00:36
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
-
29/08/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825773-65.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias.
No mesmo ato, intimo ambas as partes para em igual prazo especificarem as provas que pretendam produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.
João Pessoa-PB, em 27 de agosto de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
27/08/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2024 09:59
Juntada de Petição de contestação
-
29/05/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 19:38
Determinada diligência
-
26/03/2024 19:38
Nomeado curador
-
26/03/2024 08:14
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 01:11
Decorrido prazo de PARTIDO VERDE-DIRETORIO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA em 14/03/2024 23:59.
-
22/01/2024 02:34
Publicado Edital em 22/01/2024.
-
26/12/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
-
25/12/2023 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0825773-65.2022.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por INPLASA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME, em desfavor de ELEICAO 2018 LUCELIO CARTAXO PIRES DE SA GOVERNADOR, LUCELIO CARTAXO PIRES DE SA e PARTIDO VERDE-DIRETORIO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, este último atualmente em lugar incerto e não sabido.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido PARTIDO VERDE-DIRETORIO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA - CNPJ: 24.***.***/0001-44, por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.
Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 22 de dezembro de 2023.
Eu, Fábio Andrade, Técnico Judiciário, digitei.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de Direito. -
22/12/2023 17:57
Expedição de Edital.
-
20/12/2023 10:09
Expedido alvará de levantamento
-
30/11/2023 11:22
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 00:32
Publicado Decisão em 30/11/2023.
-
30/11/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
29/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825773-65.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Intime-se o promovente, para no prazo de 5(cinco) dias fornecer endereço atualizado do promovido, bem como recolher as custas de nova citação (caso não seja beneficiário da justiça gratuita), sob pena de extinção e arquivamento.
João Pessoa - PB, data e assinatura digitais.
Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito -
18/11/2023 12:12
Determinada diligência
-
16/11/2023 16:08
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 13:37
Expedido alvará de levantamento
-
31/10/2023 17:16
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
-
12/10/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825773-65.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 80492291 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
10/10/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 11:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2023 11:21
Juntada de Petição de diligência
-
04/10/2023 16:34
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 09:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/07/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 18:27
Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.
-
28/06/2023 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
26/06/2023 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 21:47
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 21:44
Juntada de Petição de certidão
-
26/06/2023 11:32
Juntada de Petição de contestação
-
21/06/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 14:50
Decorrido prazo de LUCELIO CARTAXO PIRES DE SA em 08/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 13:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/04/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 18:57
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.
-
15/04/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
13/04/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 17:37
Juntada de Petição de certidão
-
13/04/2023 17:34
Juntada de Petição de certidão
-
13/04/2023 17:32
Juntada de Petição de certidão
-
13/04/2023 08:04
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 16:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/03/2023 16:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/03/2023 16:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/02/2023 15:25
Determinada diligência
-
24/02/2023 15:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INPLASA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-94 (AUTOR).
-
16/02/2023 11:26
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 17:28
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2022 00:03
Decorrido prazo de INPLASA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME em 07/07/2022 23:59.
-
21/12/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 14:05
Determinada diligência
-
11/11/2022 14:05
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/11/2022 23:04
Juntada de provimento correcional
-
20/06/2022 18:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/06/2022 00:29
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 10:59
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INPLASA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME (12.***.***/0001-94).
-
02/06/2022 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 14:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/05/2022 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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