TJPB - 0805247-43.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 09:15
Determinada diligência
-
22/07/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 13:33
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 02:34
Publicado Intimação em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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14/07/2025 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 11:45
Suscitado Conflito de Competência
-
12/12/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 14:56
Juntada de Petição de informação
-
29/10/2024 00:30
Publicado Intimação em 29/10/2024.
-
29/10/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
28/10/2024 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Com o intuito de se evitar posteriores alegações de nulidade, sobre os novos documentos juntados (ID 90098644 e seguintes), OUÇA-SE a parte promovida em 15 (quinze) dias.
Com a manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento.
João Pessoa, data e assinatura digitais. -
25/10/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 08:44
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
14/11/2023 10:22
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 10:11
Juntada de informação
-
31/10/2023 03:42
Decorrido prazo de MARIA AURILEIDE ROCHA LOBO em 30/10/2023 23:59.
-
30/10/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 00:20
Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
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12/10/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
11/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0805247-43.2023.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível, procedo com: INTIMEM-SE as partes, para especificarem se pretendem produzir novas provas, no prazo de 10 dias, demonstrando a sua pertinência para o julgamento da lide, a fim de possibilitar a análise judicial de seu deferimento ou indeferimento.
João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2023 ROBSON JOSE DA FONSECA PINTO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário -
10/10/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 14:27
Juntada de Petição de réplica
-
05/09/2023 01:53
Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.
-
05/09/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
01/09/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 01:51
Decorrido prazo de MARIA AURILEIDE ROCHA LOBO em 24/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 11:25
Juntada de Petição de contestação
-
09/08/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 11:29
Juntada de diligência
-
20/07/2023 12:07
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
18/07/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 20:52
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 16:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/06/2023 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 08:59
Conclusos para despacho
-
27/05/2023 00:53
Decorrido prazo de CARMEN RACHEL DANTAS MAYER em 26/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 15:29
Decorrido prazo de BARBARA DANTAS MAYER em 17/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 08:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/04/2023 09:33
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
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27/04/2023 12:26
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA AURILEIDE ROCHA LOBO - CPF: *45.***.*10-00 (AUTOR).
-
26/04/2023 12:53
Conclusos para decisão
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14/04/2023 07:28
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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14/04/2023 07:26
Juntada de informação
-
13/04/2023 15:43
Determinação de redistribuição por prevenção
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04/04/2023 11:55
Conclusos para despacho
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04/04/2023 11:54
Juntada de informação
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03/03/2023 00:39
Decorrido prazo de CARMEN RACHEL DANTAS MAYER em 02/03/2023 23:59.
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02/03/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
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08/02/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 07:07
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2023 16:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/02/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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