TJPB - 0801716-86.2020.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2022 03:19
Decorrido prazo de EDGINALDO LIMA DE CALDAS SEGUNDO em 22/08/2022 23:59.
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28/08/2022 03:19
Decorrido prazo de CICERO ARAUJO DE SOUSA em 22/08/2022 23:59.
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16/08/2022 17:43
Juntada de Petição de cota
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15/08/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2022 17:16
Julgado procedente o pedido
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21/06/2022 09:21
Conclusos para julgamento
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20/06/2022 11:18
Juntada de Certidão
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17/06/2022 07:25
Juntada de Certidão
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16/06/2022 10:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/06/2022 08:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
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16/06/2022 10:24
Juntada de Petição de procuração
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20/04/2022 22:52
Juntada de Petição de manifestação-2022-0000614336.pdf
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18/04/2022 07:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/04/2022 07:07
Juntada de diligência
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11/04/2022 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/04/2022 14:35
Juntada de Certidão
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11/04/2022 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/04/2022 14:31
Juntada de Certidão
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09/04/2022 14:17
Expedição de Mandado.
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09/04/2022 14:17
Expedição de Mandado.
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09/04/2022 14:17
Expedição de Mandado.
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09/04/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 19:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 15/06/2022 08:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
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11/11/2021 10:38
Juntada de Petição de petição
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04/11/2021 16:47
Juntada de Petição de cota
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03/11/2021 16:04
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2021 14:23
Outras Decisões
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25/10/2021 08:24
Conclusos para despacho
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23/10/2021 17:52
Juntada de Petição de cota
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16/10/2021 16:40
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2021 16:14
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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06/10/2021 07:36
Conclusos para despacho
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30/09/2021 02:51
Decorrido prazo de CICERO ARAUJO DE SOUSA em 29/09/2021 23:59:59.
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08/09/2021 00:29
Publicado Edital em 08/09/2021.
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06/09/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
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06/09/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAPORANGA Endereço: R Edilma Leite Cavalcante, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: , CACIMBA DE DENTRO - PB - CEP: 58233-000 Nome: CICERO ARAUJO DE SOUSA Endereço: Rua Mãe Burrego, Centro, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 COMARCA DE ITAPORANGA. 1ª VARA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 DIAS, PROCESSO N. 0801716-86.2020.8.15.0211. O(A) MM.
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a CICERO ARAUJO DE SOUSA, nascido aos 25/02/1982, filho de Francisca Araújo de Sousa, atualmente em lugar incerto e não sabido, que nesta vara processam-se em seu desfavor os autos da ação penal n. 0801716-86.2020.8.15.0211, movida pela JUSTIÇA PÚBLICA, imputando-lhe a prática delitiva descrita no artigo 129, § 9º do Código Penal, c/c a Lei nº 10.340/06, e, para que o mesmo não alegue ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito em exercício nesta 1ª Vara Mista de Itaporanga/PB, Dra.
Francisca Brena Camelo Brito, expedir o presente edital a fim de citar o acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, o(a) juiz(a) nomeará defensor para oferecê-la em até 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos. dado e passado nesta cidade de Itaporanga/PB, aos 27.03.2021. eu, Gilvaneide Severa do Nascimento, técnica judiciária, o digitei. -
03/09/2021 11:26
Expedição de Edital.
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03/09/2021 11:01
Juntada de Outros documentos
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17/07/2021 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2021 11:57
Conclusos para despacho
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29/06/2021 21:00
Juntada de Petição de cota
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13/06/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2021 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2021 12:32
Conclusos para despacho
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28/05/2021 12:12
Ato ordinatório praticado
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28/05/2021 12:07
Juntada de Certidão
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28/05/2021 11:58
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/05/2021 23:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/05/2021 23:52
Juntada de Certidão oficial de justiça
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03/03/2021 11:38
Expedição de Mandado.
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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03/11/2020 05:51
Recebida a denúncia contra CICERO ARAUJO DE SOUSA - CPF: *45.***.*93-12 (INDICIADO)
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27/10/2020 11:35
Conclusos para despacho
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21/10/2020 10:48
Juntada de Petição de denúncia
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19/10/2020 07:53
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2020 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2020
Ultima Atualização
28/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
COTA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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