TJPB - 0000363-09.2019.8.15.0331

1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 10.733.319/0001-80

LUCAS DA SILVA MEDEIROS

ABRAAO MATIAS SILVA NUNES

CPF *13.***.*48-00

Advogados

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO

OAB: 23937/PB

CPF *58.***.*91-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEANDERSON NASCIMENTO DA COSTA CORREIA

SHIRLEY VALERIA DO NASCIMENTO COSTA

JOSE LELLTON DO NASCIMENTO COSTA

JOYCE DA SILVA LIMA

CAMYLA MARQUES SANTOS DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 22:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/05/2025 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 18:09

    Juntada de Petição de cota

  • 17/02/2025 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 11:41

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 07:52

    Juntada de Carta precatória

  • 13/01/2025 12:25

    Juntada de Informações prestadas

  • 10/12/2024 01:24

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/12/2024 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 23:23

    Juntada de Petição de cota

  • 19/11/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 09:16

    Juntada de Carta precatória

  • 13/11/2024 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 11:57

    Juntada de comunicações

  • 07/09/2024 03:45

    Decorrido prazo de ABRAAO MATIAS SILVA NUNES em 06/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 20:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/08/2024 22:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2024 22:35

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/08/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 23:38

    Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

  • 18/08/2024 20:26

    Revogada a Prisão

  • 18/08/2024 20:26

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 29/07/2024 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2024 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 08:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/06/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 09:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/05/2024 23:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/05/2024 01:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/05/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 13:38

    Juntada de Carta precatória

  • 06/05/2024 20:57

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2024 10:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 06/05/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 07:46

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 11:45

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 08:47

    Juntada de comunicações

  • 24/04/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 08:39

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2024 08:52

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2024 10:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 22/04/2024 21:26

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/04/2024 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 22/04/2024 20:55

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2024 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 22/04/2024 20:51

    Desentranhado o documento

  • 22/04/2024 20:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/04/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2024 23:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/04/2024 23:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 11:29

    Juntada de comunicações

  • 18/04/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 11:24

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 18:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 18:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2024 18:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 18:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2024 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 17:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2024 20:27

    Juntada de Petição de cota

  • 10/04/2024 16:41

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 08/04/2024 20:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 20:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2024 07:59

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2024 07:59

    Juntada de Carta precatória

  • 02/04/2024 08:00

    Juntada de Carta precatória

  • 01/04/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 11:51

    Juntada de Carta precatória

  • 01/04/2024 11:23

    Juntada de comunicações

  • 01/04/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 11:20

    Juntada de Ofício

  • 01/04/2024 09:13

    Juntada de comunicações

  • 01/04/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 09:09

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2024 16:07

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2024 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 30/03/2024 19:34

    Pedido de inclusão em pauta

  • 30/03/2024 19:34

    Mantida a prisão preventida

  • 25/03/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 14:23

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 02/02/2024 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 07:35

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 07:35

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 07:37

    Juntada de Carta precatória

  • 07/12/2023 00:02

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 19:01

    Juntada de Carta precatória

  • 28/11/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 01:08

    Decorrido prazo de ABRAAO MATIAS SILVA NUNES em 31/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 00:22

    Publicado Edital em 16/10/2023.

  • 12/10/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 11/10/2023 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (quinze) dias.

    Processo nº 0000363-09.2019.8.15.0331(PJE).

    A Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananéa,Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu,Abraão Matias Silva Nunes,filho de Maurício Matias Nunes e Edna Márcia da Silva,atualmente em local incerto e não sabido,servindo o presente edital para citar o réu,para apresentar resposta escrita a acusação no prazo legal, sob condição de nomeação de defensor público.

    E, para que no futuro não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital.

    Dra.

    Lilian Frasssinetti Correia Cananéa,Juíza de Direito.Eu,Andréa Nóbrega de Assis Martins,Técnica Judiciária,o digitei.

  • 10/10/2023 12:43

    Expedição de Edital.

  • 10/10/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 00:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 25/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 01:06

    Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA MEDEIROS em 21/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 19:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/08/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 07:47

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 07:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 07:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2023 22:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2023 22:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 08:57

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 18:03

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2022 01:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2022 01:05

    Juntada de Petição de cota

  • 08/11/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 00:32

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 04/11/2022 23:59.

  • 11/10/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2022 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 08:24

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 08:13

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2022 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 09:08

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 03:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2022 23:59:59.

  • 21/02/2022 17:44

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/01/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 14:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 14:49

    Juntada de diligência

  • 12/10/2021 11:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/10/2021 11:58

    Juntada de diligência

  • 04/10/2021 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2021 11:25

    Apensado ao processo 0000359-69.2019.8.15.0331

  • 21/06/2021 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 11:23

    Processo migrado para o PJe

  • 02/06/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 06/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 02/06/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 06/2021 NF 47/21

  • 02/06/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 06/2021 10:58 TJESR60

  • 05/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 02/2020

  • 03/02/2020 00:00

    Recebida a denúncia contra ABRAAO MATIAS SILVA NUNES e LUCAS DA SILVA MEDEIROS

  • 11/12/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2019

  • 11/12/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2019

  • 03/09/2019 00:05

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 03/09/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 09/2019

  • 03/09/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/09/2019

  • 30/08/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 08/2019

  • 30/08/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 08/2019

  • 29/05/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 28: 05/2019

  • 22/04/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 04/2019

  • 04/04/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 04/2019

  • 04/04/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2019

  • 20/03/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/03/2019

  • 14/03/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 03/2019

  • 27/02/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 27: 02/2019 TJESR31

  • 27/02/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 02/2019

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DEVOLUÇÃO DE MANDADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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