12/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/04/2025 02:24

Decorrido prazo de ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
24/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:57

Determinada diligência
20/03/2025 10:57

Nomeado perito
11/03/2025 12:10

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 12:29

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
15/01/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864134-54.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intimadas as partes para especificarem provas, ambas pugnaram pela produção de prova pericial.

DEFIRO a produção da prova pericial requerida pelas partes NOMEANDO ADAMIS RICARDO DA SILVA SANTOS perito(a) cadastrado(a) perante este Juízo, com endereço profissional na Rua: José Francisco da Silva, 1962, Cristo Redentor, João Pessoa/PB, 58071-120; Telefone: (83) 98662-5847; Email:[email protected], para proceder à perícia requerida, sob o compromisso do seu grau.

Prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo pelo(a) perito(a).

Em consequência, determino o cumprimento integral dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: a) INTIME-SE o(a) perito(a) nomeado(a) para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, § 2º, inciso I, do CPC); b) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir(em) o impedimento ou a suspeição do(a) perito(a) e, se for o caso, indicar(em) assistente técnico e apresentar(em) quesito(s) (§ 1º); c) INTIMEM-SE as partes acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias (§ 3º).

Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-AS para ratearem o pagamento dos honorários periciais, mediante depósito judicial, no prazo de 05 (cinco) dias; d) Apresentados os quesitos, INTIME-SE o(a) perito(a) para agendar local, data e hora, para realização da perícia, devendo este Juízo ser informado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, de forma a viabilizar a intimação das partes. e) INTIMEM-SE as partes do início da perícia, informando-as acerca da data, hora e local designados pelo(a) perito(a), para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474); f) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para falarem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º).

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 13 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
13/01/2025 14:32

Expedição de Mandado.
13/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:03

Determinada diligência
13/01/2025 12:03

Outras Decisões
09/01/2025 18:56

Conclusos para decisão
20/09/2024 01:49

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 22:51

Juntada de Petição de informação
29/08/2024 00:33

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864134-54.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao Município, eis que cabe a parte instruir o processo com os documentos necessários para o seu deslinde.

I.

Após, voltem conclusos para saneamento do feito e análise da prova pericial requerida por ambas as partes.

JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
18/08/2024 17:22

Determinada diligência
18/08/2024 17:22

Indeferido o pedido de MERCIA MARIA DINIZ RODRIGUES - CPF: *18.***.*53-15 (AUTOR)
30/07/2024 16:49

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:43

Publicado Despacho em 11/06/2024.
12/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864134-54.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias, sobre a petição id. 90761458, e na oportunidade requerer o que entende de direito.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
07/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 21:11

Determinada diligência
28/05/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:35

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:34

Juntada de informação
20/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:36

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864134-54.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a petição id.85697556, intime-se a promovida para se manifestar em 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 6 de maio de 2024.

Juíza de Direito
06/05/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:27

Determinada diligência
02/05/2024 09:29

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:28

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864134-54.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Instadas a se manifestarem sobre a produção de provas, ambas as partes requereram prova pericial.

Bem ainda, requereu o promovido o projeto de construção original do imóvel.

DEFIRO o pedido, intime-se a parte autora para apresentar o projeto de construção original do imóvel em 10 (dez) dias.

Após, conclusos para novas deliberações.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 14 de novembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
16/11/2023 16:08

Determinada diligência
09/11/2023 11:50

Conclusos para despacho
09/11/2023 02:00

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
14/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
13/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864134-54.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 12 de outubro de 2023 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/10/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 05:33

Publicado Despacho em 20/09/2023.
23/09/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
16/09/2023 11:27

Determinada diligência
16/09/2023 11:27

Deferido o pedido de
14/09/2023 03:43

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:31

Conclusos para despacho
13/09/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.
20/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 23:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 12:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/05/2023 16:42

Determinada diligência
26/04/2023 01:15

Conclusos para despacho
25/04/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:58

Gratuidade da justiça concedida em parte a MERCIA MARIA DINIZ RODRIGUES - CPF: *18.***.*53-15 (AUTOR)
29/03/2023 00:24

Conclusos para despacho
27/03/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 07:58

Determinada diligência
10/02/2023 11:40

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:40

Determinada diligência
16/01/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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INFORMAÇÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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