17/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
27/06/2025 02:21

Decorrido prazo de MARIA GORETTI LOPES DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:24

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.
10/06/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 15:32

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 09:57

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2025 12:19

Nomeado perito
16/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
29/10/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:31

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da prova documental produzida pela promovida no Id. 81715501, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito em substituição
04/10/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:48

Juntada de provimento correcional
16/04/2024 10:37

Conclusos para despacho
13/04/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIA GORETTI LOPES DE SOUSA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:27

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863069-24.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em consonância com o que dispõe do art. 10 do CPC, intime-se o demandante, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar quanto aos documentos acostados pelo demandado.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO
03/04/2024 10:06

Determinada diligência
03/04/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/11/2023 08:46

Conclusos para julgamento
07/11/2023 02:03

Decorrido prazo de MARIA GORETTI LOPES DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
10/10/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863069-24.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 6 de outubro de 2023 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 23:14

Juntada de provimento correcional
15/05/2023 18:55

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 17:25

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/03/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 20:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/02/2023 11:35

Expedição de Mandado.
24/02/2023 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC
24/02/2023 10:18

Recebidos os autos.
24/02/2023 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
23/02/2023 13:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GORETTI LOPES DE SOUSA - CPF: *99.***.*38-49 (AUTOR).
13/02/2023 01:03

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 15:47

Conclusos para despacho
20/01/2023 15:47

Concedida a Medida Liminar
13/12/2022 22:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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