07/10/2024 07:13

Conclusos para julgamento
05/10/2024 00:32

Decorrido prazo de JANAYNA DE MIRANDA LAURINDO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:32

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL MIRANDA LIMA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:32

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/10/2024 23:59.
03/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:34

Outras Decisões
02/09/2024 21:56

Conclusos para decisão
19/08/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/04/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 08:25

Conclusos para julgamento
16/12/2023 00:35

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL MIRANDA LIMA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:35

Decorrido prazo de JANAYNA DE MIRANDA LAURINDO em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
23/11/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805617-16.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 21 de novembro de 2023 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/11/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 01:16

Decorrido prazo de JANAYNA DE MIRANDA LAURINDO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:16

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL MIRANDA LIMA em 31/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:47

Decorrido prazo de JOAO MIGUEL MIRANDA LIMA em 05/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:47

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:45

Decorrido prazo de JANAYNA DE MIRANDA LAURINDO em 05/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
07/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805617-16.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 4 de outubro de 2023 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/10/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
17/09/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2023 15:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/09/2023 01:55

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 20:57

Expedição de Mandado.
12/09/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. M. M. L. - CPF: *17.***.*56-07 (AUTOR).
12/09/2023 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2023 09:24

Conclusos para despacho
10/09/2023 23:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/09/2023 01:03

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:10

Conclusos para despacho
26/08/2023 01:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2023 10:36

Determinada a redistribuição dos autos
25/08/2023 10:36

Declarada incompetência
24/08/2023 19:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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