11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Processo nº 0810617-52.2024.8.15.0001 Vistos, etc. 1.Intime-se a impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifetar-se a respeito do teor da petição de id 111541018, que noticia o cumprimento da obrigação de fazer objeuto da mandamus. 2.Caso a impetrante confirme o cumprimento da obrigação em questão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 3.Cumpra-se.

Campina Grande/PB, data eletrônica.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
10/09/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:28

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:52

Juntada de Petição de informações prestadas
02/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:48

Outras Decisões
31/03/2025 14:09

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 08:33

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 08:47

Recebidos os autos
26/03/2025 08:47

Juntada de Certidão de prevenção
28/11/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:18

Juntada de Petição de apelação
01/10/2024 02:44

Decorrido prazo de NATASHA FERREIRA LIMA em 30/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:58

Concedida a Segurança a NATASHA FERREIRA LIMA - CPF: *71.***.*58-16 (IMPETRANTE)
28/08/2024 23:18

Conclusos para julgamento
21/08/2024 15:18

Juntada de Petição de parecer
04/07/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 18:20

Conclusos para decisão
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo de NATASHA FERREIRA LIMA em 12/06/2024 23:59.
15/05/2024 01:31

Decorrido prazo de NATASHA FERREIRA LIMA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:01

Juntada de Petição de comunicações
22/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:39

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NATASHA FERREIRA LIMA - CPF: *71.***.*58-16 (IMPETRANTE).
09/04/2024 11:41

Concedida a Medida Liminar
05/04/2024 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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