TJPB - 0002064-59.2013.8.15.0381
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itabaiana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Intimo as partes, para, querendo, se manifestarem sobre a minuta da Guia de Execução de Pena expedida.
Prazo: 5 dias. -
10/09/2025 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 20:49
Juntada de Guia de Execução Penal
-
10/09/2025 20:13
Transitado em Julgado em 30/01/2023
-
15/08/2025 22:35
Juntada de provimento correcional
-
04/04/2025 01:29
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2025 23:59.
-
13/03/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2024 14:23
Determinado o arquivamento
-
17/04/2024 08:34
Conclusos para despacho
-
05/01/2024 13:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/01/2024 13:19
Juntada de Petição de diligência
-
30/11/2023 11:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2023 11:40
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2023 20:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2023 20:56
Juntada de Petição de diligência
-
20/10/2023 22:05
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 22:03
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 22:01
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 23:00
Juntada de provimento correcional
-
20/04/2023 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 10:16
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 08:48
Juntada de Petição de cota
-
02/01/2023 05:07
Decorrido prazo de Francisco Eduardo Regis de Assis em 19/12/2022 23:59.
-
22/12/2022 10:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/12/2022 10:40
Juntada de Petição de diligência
-
10/12/2022 13:58
Expedição de Mandado.
-
10/12/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 10:21
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 11:31
Julgado procedente o pedido
-
13/07/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 13:11
Juntada de Informações prestadas
-
17/05/2022 12:53
Conclusos para julgamento
-
11/05/2022 11:18
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/05/2022 09:30 1ª Vara Mista de Itabaiana.
-
02/05/2022 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2022 16:35
Juntada de diligência
-
02/05/2022 13:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2022 13:21
Juntada de diligência
-
01/05/2022 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/05/2022 09:26
Juntada de diligência
-
01/05/2022 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/05/2022 09:19
Juntada de diligência
-
01/05/2022 09:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/05/2022 09:11
Juntada de diligência
-
30/04/2022 08:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2022 08:27
Juntada de diligência
-
30/04/2022 08:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/04/2022 08:21
Juntada de diligência
-
30/04/2022 08:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2022 08:10
Juntada de diligência
-
26/04/2022 19:30
Juntada de informação
-
26/04/2022 19:27
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 19:23
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 19:23
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 19:23
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 19:23
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 19:23
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 19:23
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 19:23
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 18:49
Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 10/05/2022 09:30 1ª Vara Mista de Itabaiana.
-
26/04/2022 18:47
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 18:04
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 20:56
Juntada de Petição de cota
-
08/08/2021 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2021 22:04
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2021 13:30
Processo migrado para o PJe
-
01/12/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 12/2020 MIGRACAO P/PJE
-
01/12/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 12/2020 NF 76/20
-
01/12/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 12/2020 14:30 TJEBOD1
-
22/10/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 10/2020
-
05/03/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/03/2020 007523PB
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
21/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 11/2019 D001632190381 12:16:07 003
-
21/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 11/2019 D001633190381 12:16:07 002
-
21/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 11/2019 D001637190381 12:16:07 004
-
21/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 11/2019 D001660190381 12:16:07 005
-
21/11/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO NAO REALIZADA 21: 11/2019 11:15 1
-
04/11/2019 00:00
Mov. [1045] - EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRICAO, DECADENCIA OU PEREMPCAO 23: 10/2019 COM RE
-
04/11/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 21: 11/2019 11:15
-
04/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 11/2019 NF 125/1
-
24/10/2019 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por editalJAILSON PEREIRA DE FRANCA
-
26/09/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 09/2019
-
26/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2019
-
27/08/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/08/2019
-
23/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 08/2019
-
29/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 07/2019
-
29/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 07/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2019
-
25/02/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 02/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 09/2018
-
25/04/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 25/04/2018 007523PB
-
16/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 04/2018
-
13/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 04/2018
-
13/04/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 04/2018 P000795180381 08:33:25 TERCEIR
-
11/04/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 04/2018 P000795180381 10:16:40 TERCEIR
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
15/05/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO EDITAL 15: 05/2017
-
15/09/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 15: 09/2016 P/CITACAO
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
14/07/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 07/2015 D001873150381 08:05:59 001
-
14/07/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 07/2015
-
14/07/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 07/2015
-
19/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 05/2015 JAILSON PEREIRA DE FRANCA
-
14/05/2015 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 11: 05/2015 JAILSON PEREIRA DE FRANCA
-
11/05/2015 00:00
Recebida a denúncia contra JAILSON PEREIRA DE FRANCA
-
11/05/2015 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/05/2015 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 11: 05/2015
-
07/05/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 05/2015
-
07/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2015
-
29/04/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/04/2015
-
23/03/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 03/2015
-
23/03/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 03/2015 VISTA AO MP
-
23/01/2015 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 23: 01/2015
-
12/12/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 12/2014
-
12/12/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 12/2014
-
26/11/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 11/2014
-
26/11/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 11/2014 VISTA AO MP
-
26/11/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/11/2014
-
26/11/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 11/2014
-
31/07/2014 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 31: 07/2014
-
15/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 07/2014
-
11/07/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 07/2014
-
11/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 07/2014
-
08/07/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/07/2014
-
17/06/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 06/2014
-
06/11/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 11/2013
-
30/10/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 10/2013
-
30/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2013
-
24/10/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 24/10/2013
-
18/10/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 10/2013
-
15/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2013
-
10/10/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 10: 10/2013 TJEBOD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2013
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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