10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº do processo:0801186-42.2021.8.15.0601 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Férias, Indenização / Terço Constitucional, Liberação de Conta, FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] Intimação sobre minuta De ordem do MM.

Juiz de Direito da vara supra intimo as partes para se manifestarem sobre as minutas de id 123086223 e 123086228, em 05 dias.

BELÉM, data eletrônica.

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário
09/09/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:01

Juntada de RPV
09/09/2025 17:57

Juntada de RPV
09/09/2025 12:36

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/05/2025 23:59.
08/04/2025 13:42

Juntada de Petição de informação
26/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:22

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/01/2025 11:30

Conclusos para decisão
07/10/2024 09:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/10/2024 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:12

Juntada de Petição de informação
28/08/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
27/08/2024 19:35

Realizado Cálculo de Liquidação
14/08/2024 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:58

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:29

Juntada de Petição de resposta
09/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 16:32

Juntada de Petição de informação
03/03/2024 16:01

Juntada de Petição de informação
01/03/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:12

Conclusos para despacho
26/02/2024 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2024 17:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/02/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/12/2023 16:16

Outras Decisões
03/10/2023 02:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 08:21

Conclusos para decisão
12/09/2023 17:02

Juntada de Petição de resposta
29/08/2023 06:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:25

Recebidos os autos
28/08/2023 20:25

Juntada de Certidão de prevenção
16/08/2022 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/08/2022 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 01:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA em 04/07/2022 23:59.
28/05/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 14:53

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2022 09:23

Conclusos para julgamento
15/05/2022 08:36

Juntada de Petição de resposta
21/04/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 09:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/03/2022 07:31

Conclusos para julgamento
02/03/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 16:36

Juntada de Petição de resposta
01/02/2022 07:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 22:33

Juntada de Petição de réplica
03/12/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 12:03

Juntada de Petição de contestação
15/10/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 22:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/10/2021 22:19

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 19:26

Juntada de Petição de informação
18/09/2021 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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