04/09/2025 00:29

Publicado Sentença em 03/09/2025.
04/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0814280-72.2025.8.15.0001 AUTOR: LUZIA LUIS DA COSTA RÉU: AZUL LINHA AEREAS

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Eventual pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, se interposto, será apreciado pela Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/09/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2025 15:37

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:37

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 20:20

Conclusos ao Juiz Leigo
30/06/2025 16:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/06/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
30/06/2025 11:27

Juntada de Termo de audiência
30/06/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:02

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 10:48

Juntada de Petição de resposta
06/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/06/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
22/04/2025 22:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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