10/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0876764-74.2024.8.15.2001 Classe Processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Gratificações de Atividade, Gratificação Natalina/13º salário, Férias] IMPETRANTE: JANEIDE LUCIANA DA SILVA RAMOS IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc.

INTIME-SE a impetrante para manifestar-se sobre as informações prestadas pelo impetrado em Id. 121076763, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
09/09/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:26

Determinada Requisição de Informações
21/08/2025 13:34

Conclusos para despacho
18/05/2025 10:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:18

Decorrido prazo de JANEIDE LUCIANA DA SILVA RAMOS em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2025 01:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/02/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 14:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/01/2025 08:40

Expedição de Mandado.
27/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:55

Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 12:21

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/12/2024 07:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANEIDE LUCIANA DA SILVA RAMOS - CPF: *13.***.*24-53 (IMPETRANTE).
09/12/2024 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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