TJPB - 0810966-50.2016.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0810966-50.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para falar sobre a certidão de Id. 114973602, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
03/09/2025 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 01:06
Conclusos para decisão
-
21/06/2025 23:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2025 23:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/05/2025 10:17
Expedição de Mandado.
-
06/01/2025 23:14
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
-
17/12/2024 12:09
Determinada Requisição de Informações
-
04/09/2024 11:24
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 01:42
Decorrido prazo de INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEP em 23/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 19:43
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2024 04:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 15:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2023 15:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
06/09/2023 10:00
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 09:54
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 23:03
Juntada de provimento correcional
-
09/12/2022 10:23
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 03:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2022 06:24
Juntada de provimento correcional
-
01/11/2022 20:23
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
22/08/2022 08:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2022 08:50
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2022 08:58
Expedição de Mandado.
-
18/08/2022 08:42
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 23:57
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 23:56
Juntada de Certidão
-
30/07/2022 01:10
Decorrido prazo de CARTÓRIO CARLOS ULYSSES- REGISTRO IMÓVEIS ZONA SUL em 29/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 23:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2022 23:46
Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
-
18/07/2022 07:49
Expedição de Mandado.
-
17/07/2022 20:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2022 20:02
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/07/2022 20:08
Juntada de Ofício
-
15/07/2022 08:09
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 10:15
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 02:57
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/02/2022 23:59:59.
-
23/02/2022 16:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/02/2022 14:19
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2022 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 10:57
Outras Decisões
-
03/02/2022 10:39
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 10:50
Juntada de Petição de cota
-
01/02/2022 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/02/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 08:10
Conclusos para despacho
-
27/09/2021 08:09
Juntada de Certidão
-
22/05/2021 01:38
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/05/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 10:17
Conclusos para despacho
-
10/03/2021 09:29
Juntada de Petição de cota
-
18/02/2021 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/02/2021 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2020 13:41
Conclusos para despacho
-
23/11/2020 13:41
Juntada de Certidão
-
24/09/2020 12:02
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/09/2020 11:44
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2020 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2020 11:23
Conclusos para despacho
-
31/07/2020 11:38
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 20:28
Juntada de Petição de cota
-
11/06/2020 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/06/2020 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2020 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
30/07/2019 16:38
Conclusos para despacho
-
30/07/2019 10:48
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2019 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2019 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2019 02:48
Decorrido prazo de INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEP em 27/05/2019 14:00:00.
-
28/05/2019 12:51
Conclusos para despacho
-
28/05/2019 12:50
Audiência conciliação não-realizada para 27/05/2019 00:00 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
-
27/05/2019 16:11
Audiência conciliação designada para 27/05/2019 00:00 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
-
27/05/2019 16:06
Audiência conciliação convertida em diligência para 27/05/2019 14:00 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
-
16/05/2019 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2019 11:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/03/2019 16:15
Expedição de Mandado.
-
18/03/2019 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2019 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2019 16:06
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2019 15:58
Audiência conciliação designada para 27/05/2019 14:00 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
-
15/03/2019 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
-
02/03/2017 16:40
Conclusos para despacho
-
30/11/2016 17:05
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2016 17:05
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2016 00:07
Decorrido prazo de WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR em 29/03/2016 23:59:59.
-
08/03/2016 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2016 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2016 17:17
Conclusos para decisão
-
04/03/2016 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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