09/09/2025 18:07

Publicado Expediente em 08/09/2025.
09/09/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0802814-78.2023.8.15.0251 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A., através de seu(s) Advogado: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO OAB: RJ108708, da sentença id.122519159, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 122823541, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113.
04/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:05

Juntada de documento de comprovação
02/09/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 17:41

Conclusos para julgamento
28/08/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 19:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
07/08/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:33

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/06/2025 07:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807759-17.2025.8.15.0000
22/05/2025 22:33

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 07:36

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 07:39

Juntada de documento de comprovação
09/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800574-82.2024.8.15.0251
09/04/2025 07:33

Expedido alvará de levantamento
09/04/2025 07:33

Deferido o pedido de
07/04/2025 07:24

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:38

Conclusos para despacho
22/10/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 15:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:50

Juntada de Ofício
22/08/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 09:12

Outras Decisões
21/08/2024 09:11

Conclusos para despacho
30/07/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:45

Juntada de documento de comprovação
17/06/2024 13:42

Juntada de documento de comprovação
17/06/2024 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2024 11:32

Determinada Requisição de Informações
27/05/2024 07:03

Conclusos para despacho
08/03/2024 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 20:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/02/2024 11:12

Juntada de Certidão
17/01/2024 08:50

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
19/12/2023 01:17

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/12/2023 23:59.
14/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:27

Determinada diligência
14/11/2023 13:27

Deferido o pedido de
19/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 07:41

Conclusos para despacho
05/07/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 06:56

Conclusos para despacho
26/05/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 08:29

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/05/2023 02:21

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 19:44

Juntada de Petição de carta
10/04/2023 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 19:04

Conclusos para despacho
05/04/2023 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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