TJPB - 0845330-72.2021.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 08:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/08/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 15:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/08/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 16:01
Juntada de Petição de apelação
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14/07/2025 00:18
Publicado Expediente em 14/07/2025.
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12/07/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 19:30
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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11/01/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 06:48
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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12/11/2024 12:19
Julgado improcedente o pedido
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26/09/2024 16:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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10/09/2024 08:45
Conclusos para julgamento
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10/09/2024 08:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/06/2023 11:06
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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05/05/2023 09:51
Conclusos para despacho
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23/03/2023 10:56
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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23/03/2023 10:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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22/03/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 07:25
Conclusos para decisão
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21/03/2023 21:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/03/2023 21:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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21/03/2023 15:04
Determinada a redistribuição dos autos
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21/03/2023 15:04
Declarada incompetência
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06/10/2022 08:22
Conclusos para julgamento
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06/10/2022 08:21
Juntada de Certidão
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23/06/2022 00:59
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/06/2022 23:59.
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10/06/2022 10:55
Juntada de Petição de petição
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01/06/2022 19:17
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 19:16
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 19:15
Ato ordinatório praticado
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30/05/2022 16:51
Juntada de Petição de petição
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10/05/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 14:46
Ato ordinatório praticado
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04/05/2022 18:51
Juntada de Petição de contestação
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06/03/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2022 20:34
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2022 20:34
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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23/11/2021 14:05
Juntada de Petição de petição
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17/11/2021 15:00
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2021 15:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CASSIANO OLIVEIRA MENDES (*59.***.*43-48).
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17/11/2021 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2021 09:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/11/2021 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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