05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59 , até 22 de Setembro de 2025.
28/08/2025 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2025 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 13:02

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:26

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (RECORRENTE) e não-provido
14/10/2024 09:41

Voto do relator proferido
10/10/2024 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 10:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2024 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2024 08:20

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:20

Juntada de Certidão
23/05/2024 08:51

Recebidos os autos
23/05/2024 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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