05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59 , até 22 de Setembro de 2025.
28/08/2025 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2025 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 13:04

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
16/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA SANTOS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA SANTOS em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA SANTOS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA SANTOS em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:50

Juntada de Petição de agravo (interno)
27/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:07

Recurso Extraordinário não admitido
19/09/2024 15:59

Conclusos para despacho
06/09/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 19:55

Conclusos para despacho
01/07/2024 18:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/06/2024 11:25

Conclusos para despacho
21/06/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:33

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:50

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:03

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
12/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:02

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 23:52

Conclusos para despacho
17/02/2024 10:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/02/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2024 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2024 13:57

Juntada de Certidão de julgamento
30/01/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 01:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2023 01:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2023 09:30

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:30

Juntada de Certidão
25/11/2023 00:03

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:02

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
07/11/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 01:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
16/10/2023 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 16:15

Juntada de Certidão de julgamento
09/10/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 07:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2023 19:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2023 19:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2023 23:59

Conclusos para despacho
21/08/2023 23:59

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:05

Recebidos os autos
16/08/2023 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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