TJPB - 0854723-16.2024.8.15.2001

02/07/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/05/2025 06:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/04/2025 23:59.

15/04/2025 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025 11:08

Juntada de Petição de recurso inominado

26/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025 12:11

Julgado procedente o pedido

24/03/2025 13:04

Conclusos para despacho

24/03/2025 13:04

Juntada de Projeto de sentença

12/03/2025 14:08

Conclusos ao Juiz Leigo

12/03/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 13/03/2025 09:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

12/03/2025 14:07

Juntada de Decisão

03/02/2025 16:41

Juntada de Petição de réplica

31/01/2025 08:13

Juntada de Petição de contestação

21/01/2025 10:04

Juntada de Petição de petição

13/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 09:09

Juntada de Decisão

03/12/2024 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/03/2025 09:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

17/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 09:33

Conclusos para despacho

22/08/2024 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2024 13:25

Distribuído por sorteio