10/09/2025 15:04

Juntada de Petição de resposta
04/09/2025 00:19

Publicado Despacho em 03/09/2025.
04/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0807741-75.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que o autor foi intimado pessoalmente do despacho retro, e não por intermédio de seu procurador legal, conforme determinado.

Ante o exposto, renove-se o prazo retro, intimando o promovente, por seu patrono, para manifestar-se acerca certidão automática NUMOPEDE retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ato contínuo, defiro pedido de ID nº111335298.

Proceda-se as modificações de estilo.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
01/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:20

Outras Decisões
18/07/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
13/05/2025 03:50

Decorrido prazo de MARCIO DE MIRANDA BRITO em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:51

Juntada de Petição de resposta
17/02/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:09

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/10/2024 01:29

Decorrido prazo de MARCIO DE MIRANDA BRITO em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 09:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/09/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:18

Juntada de Petição de agravo (interno)
14/08/2024 16:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2024 16:33

Homologado o pedido
14/08/2024 16:33

Outras Decisões
29/07/2024 14:17

Conclusos para julgamento
22/07/2024 15:34

Juntada de Petição de resposta
16/07/2024 18:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2024 10:23

Juntada de Petição de resposta
15/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:58

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2024 11:25

Juntada de Petição de resposta
27/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 01:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:38

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:38

Juntada de Petição de resposta
23/11/2023 12:12

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2023 11:50

Juntada de Petição de informações prestadas
23/11/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 07:54

Outras Decisões
08/11/2023 11:10

Juntada de Petição de resposta
31/10/2023 08:28

Conclusos para despacho
31/10/2023 08:28

Juntada de Certidão
30/10/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2023 10:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/10/2023 15:43

Conclusos para julgamento
27/10/2023 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/10/2023 23:59.
08/10/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:40

Transitado em Julgado em 24/07/2023
28/08/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 08:33

Conclusos para despacho
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 22:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/07/2023 00:41

Decorrido prazo de MARCIO DE MIRANDA BRITO em 19/07/2023 23:59.
30/06/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:21

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2023 12:26

Conclusos para despacho
27/06/2023 12:26

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2023 11:22

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2023 11:21

Juntada de Decisão
13/06/2023 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 16/06/2023 08:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/06/2023 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 06/06/2023 23:59.
17/05/2023 15:16

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 12:59

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 22:32

Juntada de Decisão
06/05/2023 22:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2023 08:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
06/05/2023 22:27

Cancelada a movimentação processual
24/02/2023 09:48

Conclusos ao Juiz Leigo
23/02/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2023 10:14

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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