TJPB - 0828165-41.2023.8.15.2001

01/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado

16/04/2025 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/04/2025 23:59.

10/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 08:48

Juntada de Petição de petição

20/03/2025 09:58

Juntada de Petição de recurso inominado

18/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 12:35

Julgado procedente em parte do pedido

08/12/2024 10:28

Conclusos para despacho

08/12/2024 10:28

Juntada de Projeto de sentença

05/11/2024 09:54

Conclusos ao Juiz Leigo

05/11/2024 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/11/2024 09:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

11/10/2024 09:44

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 12:36

Juntada de Decisão

16/09/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/11/2024 09:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

16/09/2024 12:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/09/2024 10:34

Conclusos ao Juiz Leigo

12/08/2024 19:01

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2024 22:27

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado

10/07/2024 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/07/2024 23:59.

08/07/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação

05/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024 18:37

Recebida a emenda à inicial

31/05/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 13:20

Conclusos para despacho

17/05/2024 13:20

Juntada de Decisão

07/09/2023 09:48

Conclusos ao Juiz Leigo

05/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 02:56

Decorrido prazo de GILBERTO DE BRITO JUNIOR em 04/09/2023 23:59.

04/08/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 10:39

Outras Decisões

29/06/2023 08:42

Conclusos para despacho

28/06/2023 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2023 10:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/06/2023 09:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/06/2023 23:49

Conclusos para despacho

19/05/2023 11:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILBERTO DE BRITO JUNIOR (*45.***.*20-44).

19/05/2023 11:16

Declarada incompetência

16/05/2023 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2023 11:33

Distribuído por sorteio