05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59 , até 22 de Setembro de 2025.
07/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2025 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 00:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2025 13:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 13:33

Juntada de Petição de cota
26/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 21:02

Julgado improcedente o pedido
22/03/2025 10:44

Conclusos para despacho
22/03/2025 10:44

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2024 08:57

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2024 01:48

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:24

Decorrido prazo de SANDRO ROBERTO DE ARAUJO em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:46

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 08:46

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 20:05

Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2024 14:23

Conclusos para decisão
14/03/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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