05/09/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:13

Publicado Sentença em 03/09/2025.
04/09/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869550-66.2023.8.15.2001 [Contribuições Previdenciárias] AUTOR: LUCIANO GONCALVES DE MACEDO REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
01/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:23

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:19

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/08/2025 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
26/06/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 01:06

Juntada de Decisão
19/06/2025 01:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/08/2025 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/06/2025 01:04

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/04/2025 10:39

Conclusos ao Juiz Leigo
31/03/2025 10:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/01/2025 15:00

Conclusos ao Juiz Leigo
16/12/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/08/2024 10:15

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2024 01:33

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 18:34

Outras Decisões
18/05/2024 13:19

Conclusos para despacho
18/05/2024 13:19

Juntada de Decisão
18/05/2024 13:18

Conclusos ao Juiz Leigo
04/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:08

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:48

Determinada a citação de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (REU)
14/12/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 21:11

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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