TJPB - 0838851-29.2022.8.15.2001

27/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2025 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024 11:30

Conclusos para despacho

26/11/2024 08:41

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

14/11/2024 00:59

Decorrido prazo de DHIEGO SANTOS CONSTANTINO em 13/11/2024 23:59.

04/11/2024 08:26

Juntada de Petição de apelação

16/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 10:00

Concedida a Segurança a DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - CPF: *40.***.*05-80 (REPRESENTANTE)

11/10/2024 09:27

Conclusos para decisão

14/05/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023 11:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

19/05/2023 13:22

Conclusos para decisão

09/12/2022 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2022 17:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/09/2022 10:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 01/09/2022 23:59.

24/08/2022 08:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/08/2022 15:45

Juntada de Petição de contestação

18/08/2022 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022 10:04

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022 12:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/08/2022 14:28

Expedição de Mandado.

16/08/2022 14:20

Expedição de Mandado.

15/08/2022 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/08/2022 10:59

Concedida em parte a Medida Liminar

11/08/2022 15:37

Conclusos para despacho

11/08/2022 15:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/08/2022 15:29

Juntada de Petição de petição

02/08/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 09:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/07/2022 08:32

Juntada de Petição de petição

27/07/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 16:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DHIEGO SANTOS CONSTANTINO (*40.***.*05-80).

27/07/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 14:58

Distribuído por sorteio