TJPB - 0001970-22.2018.8.15.2003

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEODOMIRO DE OLIVEIRA MACHADO

CPF *52.***.*84-13

Advogados

RENAN ELIAS DA SILVA

OAB: 18107/PB

CPF *71.***.*54-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS EDUARDO BERNARDO DA SILVA

EDSON BASILIO FRANCA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2025 17:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/05/2025 08:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/05/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 15:19

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 15:19

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 19/03/2025 09:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/03/2025 09:29

    Transitado em Julgado em 10/03/2025

  • 17/03/2025 09:50

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/03/2025 05:39

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 22:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/03/2025 19:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2025 19:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2025 20:00

    Juntada de Petição de cota

  • 26/02/2025 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 12:59

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2025 05:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2025 20:28

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/02/2025 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 18/02/2025 13:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 13:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2025 22:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 22:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2025 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2025 19:34

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/02/2025 20:18

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 06/02/2025 20:18

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/01/2025 12:52

    Juntada de informação

  • 26/01/2025 18:36

    Juntada de Petição de cota

  • 24/01/2025 09:55

    Juntada de Petição de cota

  • 23/01/2025 10:01

    Juntada de Petição de cota

  • 22/01/2025 09:49

    Juntada de Informações

  • 22/01/2025 09:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/01/2025 09:36

    Juntada de Ofício

  • 22/01/2025 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 16:08

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/11/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 14:35

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/02/2025 09:30 7ª Vara Criminal da Capital.

  • 29/11/2024 14:34

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 18:24

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2024 16:59

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 19/11/2024 01:33

    Decorrido prazo de CLEODOMIRO DE OLIVEIRA MACHADO em 18/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 12:17

    Juntada de Petição de cota

  • 01/11/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 10:11

    Outras Decisões

  • 24/10/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 08:19

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/07/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 01:15

    Decorrido prazo de CLEODOMIRO DE OLIVEIRA MACHADO em 21/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 13:41

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/03/2024 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 18:08

    Outras Decisões

  • 27/02/2024 22:02

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 22:02

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 01:48

    Decorrido prazo de CLEODOMIRO DE OLIVEIRA MACHADO em 24/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/12/2022 05:32

    Decorrido prazo de CLEODOMIRO DE OLIVEIRA MACHADO em 19/12/2022 23:59.

  • 10/12/2022 10:01

    Juntada de Petição de cota

  • 09/12/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 11:15

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 09/12/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 18:43

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/12/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 16:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 20:12

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 23/11/2022 20:12

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 04/11/2022 23:48

    Juntada de provimento correcional

  • 22/03/2022 04:03

    Decorrido prazo de CLEODOMIRO DE OLIVEIRA MACHADO em 21/03/2022 23:59:59.

  • 18/03/2022 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 15:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/03/2022 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 18:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/03/2022 18:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/03/2022 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 05:19

    Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 15/02/2022 23:59:59.

  • 31/01/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 02:46

    Decorrido prazo de CLEODOMIRO DE OLIVEIRA MACHADO em 14/09/2021 23:59:59.

  • 30/08/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 16:12

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de CLEODOMIRO DE OLIVEIRA MACHADO em 26/07/2021 23:59:59.

  • 09/07/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2021 08:58

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 20:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2021 20:05

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 03/07/2021 00:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2021 00:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2020 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2020 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 13:46

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2020 15:54

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 10/11/2020 15:31

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 16:32

    Processo migrado para o PJe

  • 31/08/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 31: 08/2020 D010287202003 20:50:46 002

  • 31/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 31: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 31/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 08/2020 NF 142/2

  • 31/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 31: 08/2020 20:53 TJEJPGL

  • 08/07/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 04/2020 DIG 23/04/20 SERGIO

  • 16/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 03/2020 CLEODOMIRO DE OLIVEIRA MACHADO

  • 11/03/2020 00:05

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 11/03/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2020

  • 10/03/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 03/2020

  • 03/03/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 03/2020 DEV.MP

  • 28/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 02/2020

  • 28/02/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/02/2020

  • 13/12/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 12/2019 RECEBIDA DENUNCIA

  • 24/10/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 10/2019

  • 24/10/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 10/2019

  • 21/10/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 10/2019 P027742192003 13:54:23 CLEODOM

  • 15/10/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2019 P027742192003 15:48:17 CLEODOM

  • 25/02/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 02/2019 P000342192003 15:59:54 CLEODOM

  • 23/01/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 01/2019 D052548182003 18:26:33 001

  • 23/01/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 23: 01/2019 14:20

  • 23/01/2019 00:00

    Mov. [264] - SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO 23: 01/2019

  • 09/01/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 01/2019 P000342192003 17:11:08 CLEODOM

  • 10/12/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 12/2018 CLEODOMIRO DE OLIVEIRA MACHADO

  • 10/12/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 12/2018

  • 07/12/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 12/2018

  • 07/12/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 23: 01/2018 14:22

  • 06/12/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 12/2018

  • 05/12/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 12/2018 DEV.MP

  • 10/09/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 08/2018

  • 10/09/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 09/2018

  • 10/09/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 10: 09/2018 9ª DD

  • 06/09/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NAAPC-MPPB NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS PROMOTORIAS

  • 06/09/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 09/2018 RECEBIDO DO NAAPC

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 09/2018

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 09/2018

  • 30/08/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 08/2018 RECEBIDO DO MP C/PARECER

  • 16/08/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/08/2018 MP DRA MARCIA

  • 15/08/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 08/2018 RECEBIDO DISTRIBUICAO.S.OBJETO

  • 14/08/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 14: 08/2018 TJESAD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ajuizamento: 04/10/2022 23:43

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