TJPB - 0800117-44.2023.8.15.0911

1ª instância - Vara Unica de Serra Branca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIA DE ARAUJO PEDRO

CPF *18.***.*08-17

Advogados

ROMULO LUCENA DE ARAUJO

OAB: 15485/PB

CPF *60.***.*00-37

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILVANIA YLANA DE GOUVEIA

CPF *17.***.*10-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 04:45

    Publicado Expediente em 09/09/2025.

  • 10/09/2025 04:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Serra Branca EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0800117-44.2023.8.15.0911 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ameaça, Preconceituosa] PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDA: FABRICIA DE ARAUJO PEDRO De ordem do Excelentíssimo Dr.

    JOSE IRLANDO SOBREIRA MACHADO, MM Juiz de Direito deste Vara Única de Serra Branca, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800117-44.2023.8.15.0911, intimo a(s) parte(s) FABRICIA DE ARAUJO PEDRO, através de(a) advogado(s)/Procuradoria Geral cadastrado(s) no PJe, para em 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais ou comprovar que o fez.

    Advogado do(a) REU: ROMULO LUCENA DE ARAUJO - PB15485 Serra Branca-PB, 7 de setembro de 2025 Verônica Diniz Leite - Técnica Judiciária

  • 07/09/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2025 10:49

    Juntada de cálculos

  • 27/05/2025 12:12

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 12:12

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 12/11/2024 20:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/11/2024 13:17

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/11/2024 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 22:28

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/10/2024 21:36

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 21:35

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 10:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/10/2024 15:39

    Juntada de Petição de cota

  • 01/10/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 17:01

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2024 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2024 04:18

    Juntada de provimento correcional

  • 03/07/2024 18:03

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 03/07/2024 18:03

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 19/12/2023 00:08

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 19/12/2023 00:08

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 01/11/2023 13:50

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2023 11:00 Vara Única de Serra Branca.

  • 23/10/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo de FABRICIA DE ARAUJO PEDRO em 29/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo de GILVANIA YLANA DE GOUVEIA em 29/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 02:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 02:11

    Decorrido prazo de GILVANIA YLANA DE GOUVEIA em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 02:10

    Decorrido prazo de FABRICIA DE ARAUJO PEDRO em 28/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 09:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/08/2023 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 09:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/08/2023 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 09:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/08/2023 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/08/2023 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 21:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 16:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/08/2023 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 13:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/08/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 13:41

    Juntada de Petição de cota

  • 18/08/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 12:40

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 24/10/2023 11:00 Vara Única de Serra Branca.

  • 16/08/2023 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 00:31

    Decorrido prazo de GILVANIA YLANA DE GOUVEIA em 14/07/2023 23:59.

  • 13/06/2023 05:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 05:20

    Decorrido prazo de FABRICIA DE ARAUJO PEDRO em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 05:20

    Decorrido prazo de GILVANIA YLANA DE GOUVEIA em 06/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 20:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 20:58

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 05/06/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 16:55

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/06/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 16:48

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/06/2023 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 16:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/05/2023 17:08

    Juntada de Petição de cota

  • 31/05/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:40

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2023 10:30 Vara Única de Serra Branca.

  • 22/05/2023 12:38

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/08/2023 10:30 Vara Única de Serra Branca.

  • 22/05/2023 12:33

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2023 10:30 Vara Única de Serra Branca.

  • 21/04/2023 22:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2023 21:43

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2023 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2023 19:37

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/02/2023 09:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/02/2023 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 10:15

    Recebida a denúncia contra FABRICIA DE ARAUJO PEDRO - CPF: *18.***.*08-17 (INDICIADO)

  • 07/02/2023 10:15

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 04/02/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 14:00

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/02/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 13:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/02/2023 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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