09/09/2025 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
09/09/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0858569-75.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: EDJARBAS NERY DE ARAUJO REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 3 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório
04/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 11:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:14

Recebidos os autos
17/09/2024 15:14

Juntada de Certidão de prevenção
24/05/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:32

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de EDJARBAS NERY DE ARAUJO em 05/03/2024 23:59.
20/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:33

Julgado procedente o pedido
12/02/2024 15:44

Conclusos para despacho
12/02/2024 15:44

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2024 15:37

Conclusos ao Juiz Leigo
31/01/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 07:14

Conclusos para decisão
18/10/2023 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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