04/09/2025 04:25

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802233-17.2019.8.15.0441 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Admissão / Permanência / Despedida, Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] REQUERENTE: CARLOS PEDRO DA SILVA, ALDILENE DA CRUZ SOARES, CLAUDETE RODRIGUES LIMA, CLAUDIANA MARIA DA SILVA, DANIELE DOS SANTOS RIBEIRO, MARIA DA GUIA HENRIQUE VICENTE, GENETON ENEAS DA SILVA, JAILMA DOS SANTOS SOUZA, JOSE MANOEL DA SILVA, JOSE DA SILVA SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DO CONDE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802233-17.2019.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: CARLOS PEDRO DA SILVA, ALDILENE DA CRUZ SOARES, CLAUDETE RODRIGUES LIMA, CLAUDIANA MARIA DA SILVA, DANIELE DOS SANTOS RIBEIRO, MARIA DA GUIA HENRIQUE VICENTE, GENETON ENEAS DA SILVA, JAILMA DOS SANTOS SOUZA, JOSE MANOEL DA SILVA, JOSE DA SILVA SOUZA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " JUSTIFICAR A AUSÊNCIA OU RENÚNCIA DOS PROMOVENTES: ALDILENE DA CRUZ SOARES e JOSE MANOEL DA SILVA, NA TABELA EXPLICATIVA DE ID Num. 104221508 - Pág. 1 ".NO PRAZO LEGAL Advogados do(a) REQUERENTE: EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO - PB25014, GUILHERME DA NOBREGA OSHIMA - PB25180, RENATO SANTOS DE MELO - PB25229 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CONDE-PB, em 2 de setembro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
02/09/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 22:25

Juntada de provimento correcional
25/11/2024 12:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/11/2024 09:46

Juntada de Petição de informações prestadas
26/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/09/2024 10:42

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2024 11:33

Conclusos para decisão
18/08/2024 05:13

Juntada de provimento correcional
26/03/2024 12:09

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 17:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:13

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2024 11:32

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2023 00:44

Decorrido prazo de GUILHERME DA NOBREGA OSHIMA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:44

Decorrido prazo de EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:44

Decorrido prazo de RENATO SANTOS DE MELO em 01/12/2023 23:59.
14/11/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:56

Recebidos os autos
13/11/2023 11:56

Juntada de Certidão de prevenção
12/04/2022 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/04/2022 08:42

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 11:36

Conclusos para despacho
17/01/2022 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
30/12/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 16:33

Juntada de Petição de apelação
25/11/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:27

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2021 09:14

Conclusos para julgamento
19/05/2021 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 17/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 20:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
14/09/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 14:24

Conclusos para despacho
17/07/2020 00:54

Decorrido prazo de GUILHERME DA NOBREGA OSHIMA em 15/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 00:54

Decorrido prazo de EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO em 15/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 11:18

Juntada de ato ordinatório
28/05/2020 12:17

Juntada de Petição de contestação
23/04/2020 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 21:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 19:49

Conclusos para despacho
19/03/2020 01:37

Decorrido prazo de GUILHERME DA NOBREGA OSHIMA em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 01:37

Decorrido prazo de EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO em 18/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 22:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 23:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2019 19:05

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 10:12

Conclusos para decisão
08/10/2019 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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