TJPB - 0802233-17.2019.8.15.0441

13/11/2023 11:56

Baixa Definitiva

13/11/2023 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/11/2023 11:55

Transitado em Julgado em 09/11/2023

10/11/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 09/11/2023 23:59.

18/10/2023 01:43

Decorrido prazo de CARLOS PEDRO DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

12/09/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 16:14

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DO CONDE - CNPJ: 08.***.***/0001-80 (APELANTE)

09/01/2023 11:42

Conclusos à Presidência do TJPB

19/12/2022 18:06

Juntada de Certidão

16/12/2022 00:18

Decorrido prazo de CARLOS PEDRO DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

07/11/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 14:21

Juntada de Petição de agravo (interno)

19/10/2022 00:11

Decorrido prazo de CARLOS PEDRO DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

12/09/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022 18:44

Negado seguimento ao recurso

11/08/2022 09:55

Conclusos para despacho

11/08/2022 08:33

Juntada de Petição de cota

28/07/2022 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 15:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/06/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SOUZA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SOUZA em 13/06/2022 23:59.

06/05/2022 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2022 23:59:59.

04/05/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022 15:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO CONDE - CNPJ: 08.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

02/05/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2022 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2022 18:31

Conclusos para despacho

12/04/2022 18:31

Juntada de Certidão

12/04/2022 07:36

Recebidos os autos

12/04/2022 07:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2022 07:36

Distribuído por sorteio