TJPB - 0806753-26.2025.8.15.0371
1ª instância - 5ª Vara Regional das Garantias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 04:17
Publicado Expediente em 09/09/2025.
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10/09/2025 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº 0806753-26.2025.8.15.0371 Autuado(a): JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO
Vistos.
Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em face do autuado acima nominado, já apreciado por este Juízo.
O inquérito policial correlato está associado ao presente auto, consoante se verifica no sistema. É o relatório.
Decido.
Observo que todos os atos inerentes à comunicação da prisão em flagrante foram devidamente cumpridos por este Juízo da 5ª VRG, pelo que é desnecessária a manutenção do presente auto em tramitação, haja vista ter alcançado a sua finalidade.
Além do mais, já há inquérito policial associado.
ANTE O EXPOSTO, nada mais havendo, determino o arquivamento do presente auto, até o oferecimento da denúncia ou a homologação do ANPP, no inquérito policial associado, conforme o caso.
Por ter o feito alcançado a sua finalidade, e considerando que o IPL correspondente já foi associado, saliento que os requerimentos devem ser peticionados nos autos principais da investigação, por absoluta perda de objeto deste auto de prisão, motivo pelo qual deixo de conhecer de eventual pleito formulado.
Intimem-se.
Demais diligências necessárias.
Cumpra-se.
Utilize-se o presente pronunciamento como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício ou mandado, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).
Patos/PB, datado e assinado eletronicamente.
SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias -
06/09/2025 21:17
Arquivado Definitivamente
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06/09/2025 21:16
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2025 21:16
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 11:54
Determinado o Arquivamento
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05/09/2025 11:54
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
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25/08/2025 11:43
Conclusos para decisão
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25/08/2025 11:41
Juntada de documento de comprovação
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25/08/2025 11:37
Juntada de documento de comprovação
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25/08/2025 11:32
Juntada de documento de comprovação
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15/08/2025 16:50
Recebidos os autos
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15/08/2025 16:49
Juntada de diligência
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15/08/2025 16:41
Desentranhado o documento
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15/08/2025 16:41
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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15/08/2025 16:30
Juntada de Petição de cota
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15/08/2025 12:06
Juntada de Certidão
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15/08/2025 11:34
Juntada de Alvará de Soltura
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15/08/2025 08:55
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 15:43
Outras Decisões
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14/08/2025 15:15
Conclusos para decisão
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14/08/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 15:04
Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
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14/08/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 15:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5
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14/08/2025 14:32
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2025 11:00 Vara Regional das Garantias de Patos - Custódia.
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14/08/2025 14:32
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca e proibição de acesso ou frequência a determinados lugares
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14/08/2025 14:32
Concedida a Liberdade provisória de JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA - CPF: *15.***.*09-80 (FLAGRANTEADO).
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14/08/2025 12:06
Juntada de Certidão
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14/08/2025 11:01
Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2025 11:00 Vara Regional das Garantias de Patos - Custódia.
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14/08/2025 10:59
Determinada diligência
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14/08/2025 10:35
Juntada de Certidão
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14/08/2025 10:11
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 09:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
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14/08/2025 09:39
Conclusos para despacho
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14/08/2025 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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