03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801092-92.2023.8.15.0191 APELANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE, MUNICIPIO DE SOLEDADEREPRESENTANTE: ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE APELADO: J.

L.

C.

D.

M., LAIS MARIA NOBREGA CORDEIRO SANTIAGO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36904230).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de setembro de 2025 .
27/08/2025 14:45

Recurso Especial não admitido
25/06/2025 12:44

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:57

Juntada de Petição de parecer
15/05/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:12

Juntada de Petição de recurso especial
13/03/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 14:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOLEDADE - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 13:30

Juntada de Petição de resposta
27/01/2025 19:30

Juntada de Petição de resposta
27/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 09:38

Conclusos para despacho
29/10/2024 07:43

Juntada de Petição de parecer
18/09/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:05

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:05

Juntada de Certidão
12/09/2024 22:38

Recebidos os autos
12/09/2024 22:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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