11/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO/DECISÃO Prefacialmente, considerando a certidão constante no ID 104423102, bem como a manifestação de ID 106120076, verifiquei não ser o caso de litispendência, pois não resta configurada a tríplice identidade.

Logo, não antevejo obstáculo ao regular processamento do feito.

Ato contínuo, DETERMINO a intimação das partes para informar se têm interesse em conciliar ou produzir provas em audiência no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Havendo negativa das partes sobre a audiência, façam conclusão dos autos para elaboração do projeto de sentença.

Decorrido o prazo em epígrafe sem manifestação, designe-se audiência una.

Expedientes necessários.

João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.

JOSÉ CÍCERO DE MELO JUIZ LEIGO
10/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:14

Outras Decisões
24/08/2025 18:00

Conclusos para despacho
24/08/2025 18:00

Juntada de Decisão
16/08/2025 22:06

Juntada de provimento correcional
17/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/04/2025 15:51

Conclusos ao Juiz Leigo
04/02/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:27

Conclusos para despacho
13/01/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/11/2024 11:11

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/07/2024 19:56

Conclusos ao Juiz Leigo
24/06/2024 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/06/2024 23:59.
15/05/2024 18:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:40

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
12/03/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:50

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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