TJPB - 0034078-91.2010.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 17:49
Publicado Expediente em 08/09/2025.
-
09/09/2025 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
05/09/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0034078-91.2010.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Descontos Indevidos] REQUERENTE: MARCONE FLORENCIO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 4 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário -
04/09/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 03:23
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 16:44
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 21:44
Determinada diligência
-
27/06/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 23:36
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
-
23/09/2024 11:39
Juntada de Petição de informações prestadas
-
15/09/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 23:00
Juntada de provimento correcional
-
07/05/2024 18:57
Juntada de Ofício
-
04/12/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 10:37
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/06/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 15:09
Recebidos os autos
-
12/06/2023 15:09
Juntada de despacho
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
30/04/2021 11:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/04/2021 11:27
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 11:24
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
03/02/2021 03:32
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/02/2021 23:59:59.
-
22/12/2020 07:34
Juntada de Petição de comunicações
-
12/11/2020 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2020 08:36
Conclusos para despacho
-
12/11/2020 08:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2020 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2020 07:24
Juntada de Certidão
-
15/05/2020 14:55
Recebidos os autos
-
15/05/2020 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2020 21:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
01/02/2020 21:17
Juntada de Certidão
-
11/12/2019 01:24
Decorrido prazo de MARCONE FLORENCIO DA SILVA em 03/12/2019 23:59:59.
-
30/10/2019 00:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2019 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
13/05/2019 17:12
Apensado ao processo 0092664-53.2012.8.15.2001
-
13/05/2019 16:39
Apensado ao processo 0087391-93.2012.8.15.2001
-
11/04/2019 14:53
Apensado ao processo 0085813-95.2012.8.15.2001
-
21/03/2019 15:40
Conclusos para despacho
-
21/03/2019 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2019 15:39
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
17/10/2018 08:31
Processo migrado para o PJe
-
09/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO APELACAO 09: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
-
09/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 10/2018 NF 53/18
-
09/10/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 10/2018 14:50 TJEJPC4
-
08/10/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 08: 10/2018 P076051172001 19:22:30 PBPREV
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
19/12/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2017 DEVOLVIDO PBPREV
-
18/12/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 18: 12/2017 P076051172001 14:38:18 PBPREV
-
24/11/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 24: 11/2017 PBPREV
-
09/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 09: 10/2017 P050988172001 10:56:01 ESTADO
-
23/08/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 08/2017
-
22/08/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 22: 08/2017 P050988172001 13:19:48 ESTADO
-
11/07/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/07/2017
-
10/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 07/2017
-
07/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 03/2017 NF 18/17
-
23/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 02/2017 SENTENCA REGISTRADA LIV. 01/17
-
28/06/2016 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 28: 06/2016 SENT AG. RE
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
15/10/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 10/2013 PETICAO AUTOR
-
15/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2013
-
23/09/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 09/2013 CERTIFIQUE-SE
-
11/09/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 09/2013
-
03/09/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 03: 09/2013 DESPACHO
-
30/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 08/2013 NF 256
-
21/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2013 INT.ESP.PROVAS
-
30/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 07/2013
-
17/05/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2013 CERTIFIQUE-SE
-
12/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 04/2013
-
12/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 04/2013
-
14/03/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO 08: 03/2013 PRAZO
-
06/03/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 03/2013 NF EXPEDIDA 046/13
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
14/01/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 01/2013
-
14/01/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 01/2013 NF EXPEçA-SE
-
18/05/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18052012
-
18/05/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18052012
-
16/05/2012 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 16052012
-
02/05/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 20042012
-
02/05/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 02052012
-
18/04/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 18042012 NF 129: 12
-
11/04/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10042012
-
11/04/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11042012
-
22/02/2012 00:00
Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 22022012
-
22/02/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22022012
-
08/11/2011 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 07112011
-
20/10/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19102011
-
20/10/2011 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 19102011
-
28/09/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28092011
-
28/09/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28092011
-
02/09/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 02092011
-
02/09/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02092011
-
29/08/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26082011
-
29/08/2011 00:00
Mov. [1245] - REMETA-SE 29082011 DISTRIBUICAO
-
29/08/2011 00:00
Mov. [1111] - TRANSFERENCIA ORDENADA 29082011
-
29/08/2011 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 29082011
-
29/08/2011 00:00
Mov. [1091] - PROCESSO TRANSFERIDO EM 29082011 SN01
-
29/03/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29032011
-
17/03/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 16032011
-
17/03/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16032011
-
11/03/2011 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 11032011 SN01
-
09/03/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09032011
-
09/03/2011 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 09032011
-
09/03/2011 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 09032011
-
02/02/2011 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 02022011
-
02/02/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02022011
-
18/01/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16012011
-
18/01/2011 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 27012011
-
13/01/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13012011 NF 9: 11
-
10/12/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09122010
-
10/12/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10122010
-
30/11/2010 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 30112010
-
30/11/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30112010
-
22/11/2010 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 17112010
-
22/11/2010 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 30112010
-
12/11/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12112010
-
12/11/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 12112010
-
12/11/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 12112010 NF 198: 10
-
18/10/2010 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 18102010
-
18/10/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18102010
-
21/09/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21092010
-
21/09/2010 00:00
Mov. [786] - AGUARDA CONTESTACAO 21092010
-
10/09/2010 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 10092010
-
10/09/2010 00:00
Mov. [786] - AGUARDA CONTESTACAO 10092010
-
06/09/2010 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05092010
-
06/09/2010 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 06092010
-
31/08/2010 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 310820101PBPREV PARAIB
-
30/08/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24082010
-
30/08/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25082010
-
30/08/2010 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30082010
-
24/08/2010 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 24082010
-
20/08/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
20/08/2010 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 20082010 SN01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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