12/02/2025 08:30

Baixa Definitiva
12/02/2025 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/02/2025 07:37

Transitado em Julgado em 11/02/2025
06/02/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:32

Voto do relator proferido
16/12/2024 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 11:13

Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2024 21:20

Deliberado em Sessão - Adiado
13/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Adiado
14/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ FREIRE NETO em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 10:54

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:11

Decorrido prazo de LUIZ FREIRE NETO em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 08:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido
26/06/2024 08:04

Voto do relator proferido
25/06/2024 10:27

Juntada de Certidão de julgamento
25/06/2024 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 07:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:51

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:42

Recebidos os autos
26/04/2024 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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